KATARINA MORAES
A infinidade de dificuldades que o usuário de transporte público precisa enfrentar todos os dias no Recife não é novidade para ninguém. Ônibus lotados, metrôs com problemas técnicos, insegurança diante das estatísticas de assaltos... Como se não bastassem todos esses problemas, persiste a situação que amedronta diretamente as mulheres que necessitam desses meios de transporte para a locomoção diária: o assédio.
Semana passada presenciamos na mídia mais um caso chocante em Recife: um homem com o usuário “observadorrecife” disponibilizava seus vídeos assediando sexualmente de mulheres dentro dos coletivos em um site de conteúdo pornográfico. Estas, filmadas sem consentimento, eram expostas aos seus 1,3 mil inscritos. O caso veio à tona ao ser divulgado no Twitter por uma estudante na sexta-feira (20) e, apesar da conta ter sido desativada, a polícia ainda não identificou o suspeito.
Reprodução
Outros casos
Segunda-feira, 4 de dezembro de 2017, 15 horas. Giovanna, 19, em um dia aparentemente rotineiro, saiu de São Lourenço rumo à Universidade Federal de Pernambuco em um percurso de aproximadamente 12 quilômetros e três ônibus. Ela relatou estar sentada no BRT da linha Derby/Camaragibe quando avistou um homem entrar no coletivo. Ele sentou-se ao seu lado e anunciou o assalto, pedindo-lhe o celular. “Eu não quero só isso”, ele disse, alisando seu pescoço e colo e chamando-a para descer do ônibus com ele. Ela, então, gritou, e ele fugiu.
Giovanna conta que se sentiu “suja e invadida”, dormindo os próximos três dias com dificuldade. Começou a andar com estilete na bolsa, com medo que o caso se repetisse. Entretanto, a família orientou a garota a não fazer a denúncia, por achar que tal situação era “normal” e que “não se configurava como uma violência”, frisou a estudante.
O caso de Giovanna é, infelizmente, mais usual do que parece. De acordo com a pesquisa nacional realizada pelo Datafolha, quatro em cada dez brasileiras já sofreram assédio sexual, sendo um quinto delas assediadas no transporte público. Em Pernambuco, não há estimativa sobre tais casos, o que contribui para a falta de conscientização sobre o assunto.
Metrô
As mulheres representam 56% dos passageiros nos metrôs, de acordo pelo último levantamento feito em 2007 pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Pensando nisso, o órgão criou em 2017 o Vagão Rosa, complexo exclusivo para mulheres nos trens do Recife. Apesar da ampla reverberação na mídia, o projeto durou apenas seis meses pela falta de fiscalização que abria espaço para homens ocuparem.
Quando procurada, a CBTU não se pronunciou acerca de novas medidas e campanhas de proteção às mulheres no metrô do Recife.
Ônibus
O Sindicato dos Rodoviários, juntamente ao das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), às Secretarias da Mulher, das Cidades, de Defesa Social e representantes da sociedade civil, integra o Comitê de Combate ao Assédio Sexual, criado em 2016 com o intuito de influenciar a denúncia e combater a impunidade.
A Ouvidoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco respondeu ao Portal RCF que apenas 20 denúncias de assédio sexual em ônibus foram feitas desde o lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual nos Transportes Públicos, ocorrido em agosto de 2016 e vigente até hoje, de acordo com a Secretaria.
O órgão reitera que o baixo número de registros feitos pela população até o momento impede traçar um perfil estatístico e consistente das linhas e horários mais comuns que esse crime ocorre no Sistema de Transporte Público da RMR.
Eficácia
Apesar das campanhas citadas, não se sabe exatamente até onde elas são vigentes e conseguem proteger as vítimas dos assédios. Faltam estatísticas e o mais importante, exemplos reais da sua continuidade.
O Portal RCF levou duas semanas na produção da matéria solicitando respostas dos órgãos públicos, que se demonstravam desinteressados e mal informados sobre suas próprias campanhas.
A realidade vista diariamente são de mulheres amedrontadas, vítimas de uma sociedade que as culpabiliza pelo crime de outrem e um Estado apático às suas necessidades.
N!NA
Pensando nisso, as estudantes Simony César e Lhaís Rodrigues da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desenvolveram juntamente ao Grande Recife Consórcio o aplicativo que reúne denúncias de assédio contra mulheres nos ônibus no Recife em novembro de 2017.
O N!NA funciona como um botão de pânico que é acionado pela vítima em caso de assédio. Assim, o aplicativo monta uma rede de informações e dados estatísticos sobre os casos, fornecendo notificações para pessoas que estão em um raio próximo da vítima.
Denuncie
Em alusão ao último acontecimento, a Secretaria da Mulher de Pernambuco repudiou os vídeos publicados e colocou-se à disposição das vítimas em nota oficial emitida à imprensa.
"A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna pública sua indignação e repúdio à conduta do usuário identificado como ‘ObservadorRecife’", diz a nota. Frisou ainda a existência da cartilha de crimes cibernéticos disponibilizada em seu site oficial.
"Por fim, nos mantemos atentas a todas as formas de violência reafirmando o nosso compromisso com as mulheres em buscar os meios de punir os agressores, especialmente aqueles que buscam o anonimato como uma forma de manter a impunidade", conclui a nota.
As denúncias de assédio podem ser feitas através da Ouvidoria da Mulher pelo telefone 0800 281 8187.