( Bonat é primeiro na lista de antiguidade (Foto: Reprodução / Internet) )
Terminou à meia-noite da segunda-feira (21) o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga antes ocupada por Sergio Moro, agora ministro da Justiça e Segurança, na 13ª Vara Federal do Paraná, por meio de concurso de remoção interna de juiz federal. Foram 75 magistrados inscritos.
Pelo critério de antiguidade, com a disponibilização de uma vaga para provimento sucessivo, os cinco magistrados mais antigos inscritos para a 13ª Vara Federal de Curitiba são: Luiz Antonio Bonat (1º na lista de antiguidade), Julio Guilherme Berezoski Schattschneider (19º na lista de antiguidade), Friedmann Anderson Wenppap (70º na lista de antiguidade), Antonio Cesar Bochenek (106º na lista de antiguidade) e Marcos Josegrei da Silva (111º na lista de antiguidade).
Se não desistir, Luiz Antonio Bonat deve ser o substituto do ex-juiz Sergio Moro na Vara Criminal responsável pelos processos da Operação Lava-Jato. Atualmente, os processos têm sido conduzidos pela juíza substituta Gabriela Hardt.
Bonat exerce o cargo de juiz federal vinculado ao TRF-4 desde 23 de maio de 1994, assim como outros sete juízes. Por ter sido mais bem colocado no concurso público, ele supera no critério de desempate os demais magistrados, caso tenham se inscrito. Todos os colegas do novo juiz da Lava Jato que passaram no mesmo concurso atuam no Rio Grande do Sul, nas varas federais de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.
Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Luiz Antônio Bonat concluiu a graduação em Direito no ano de 1979. Já atuou em instâncias como a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), a 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) e a 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), entre outras de direito previdenciário.
Trâmite
De acordo com o edital do concurso de remoção, os magistrados têm até as 24 horas do dia 24 de janeiro para manifestações de desistência.
A partir do dia 25 de janeiro, o processo administrativo de concurso de remoção é encaminhado para o relator, o corregedor regional do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Ele que deve levar o processo para julgamento ao Conselho de Administração do tribunal, de acordo com o Regimento Interno do TRF4.
Após o julgamento do processo, ainda sem data definida, o presidente da Corte, desembargador federal Thompson Flores, assina a decisão do Conselho de Administração, composto pelo presidente e pelos desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, sendo suplentes as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Salise Monteiro Sanchotene. Somente após esse trâmite o nome do magistrado que deve ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba será definido.
Julgado no Conselho de Administração, o processo é encaminhado para Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
