Bivar diz que eventual 'radicalismo' do PSB pode dificultar projetos para Pernambuco

Após o encontro com o governador Paulo Câmara (PSB), na reunião das bancadas federais de Pernambuco, o deputado federal eleito Luciano Bivar (PSL), um dos mais ligados ao presidente Bolsonaro, falou à reportagem do PORTAL RCF sobre o encontro. Ele avaliou a reunião como positiva e sinal de diálogo do governador com os deputados eleitos.

Ao ser questionado se poderia servir como ponte de Paulo com o presidente Jair Bolsonaro, também do PSL, Bivar destacou que está sempre à disposição, mas que disse ao governador que será difícil viabilizar projetos se o PSB ficar frontalmente contra o governo de Bolsonaro.

“No momento em que o PSB radicaliza e fica contra tudo do governo Bolsonaro, não fica confortável para a gente viabilizar as demandas do governo estadual”, afirmou Bivar, eleito em sétimo lugar com 117.943 votos nas eleições de outubro.

Ao ser perguntado pela reportagem se deixou isso claro para o governador Paulo Câmara, Luciano Bivar respondeu: “isso foi pontuado sim”.

Paulo Câmara se reúne com bancada federal de Pernambuco

JOSÉ MATHEUS SANTOS

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife, com os deputados federais eleitos e reeleitos de Pernambuco. O objetivo foi estreitar laços com os parlamentares e mostrar prioridades do Governo do Estado no diálogo com o Governo Federal nos próximos anos. Após o encontro, Paulo disse que é difícil o PSB apoiar Rodrigo Maia na eleição da Câmara.

 

O governador disse que tem trabalhado em prol do diálogo e na busca de unidade na eleição da Mesa Diretora do Parlamento. Questionado sobre se é possível o PSB apoiar Rodrigo Maia mesmo com o atual posicionamento de ser contrário à reeleição do atual presidente da Casa, Paulo disse que não é fácil. “Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil (o PSB apoiar Maia), mas sempre prego o diálogo e, enquanto puder ocorrer unidade e diálogo, eu vou defender”, ponderou o socialista.


O governador apresentou aos deputados uma relação de projetos importantes para Pernambuco e que são considerados prioritários. “A aproximação com a bancada pernambucana no Senado e na Câmara pode ajudar o Estado. Independentemente de partido, estamos aqui para governar Pernambuco nos próximos anos. Espero que, a partir desse encontro, tenha desdobramentos, com eles indo junto aos ministérios, ao Governo Federal, seja na questão das estradas, portos, desenvolvimento econômico, abastecimento de água, irrigação, entre outros”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A respeito de pontes com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador destacou que sempre está a procura do diálogo. “(Luciano) Bivar sempre se colocou à disposição, ele sempre disse isso a todos nós. Vamos estar sempre juntos para ajudar e ele sempre deixou claro isso”, disse Paulo.

 

Na reunião, estiveram presentes 17 dos 25 deputados. Participaram do encontro Raul Henry (MDB), André de Paula (PSD), Gonzaga Patriota (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadêlha (PDT), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Fernando Rodolfo (PHS), Sebastião Oliveira (PR), Carlos Veras (PT), Silvio Costa Filho (PRB), Augusto Coutinho (SD), Ossesio Silva (PRB), Luciano Bivar (PSL), João Campos (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Pastor Eurico (Patriotas). Os ausentes foram os deputados Fernando Monteiro (PP), Daniel Coelho (PPS), Felipe Carreras (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Fernando Filho (DEM), Marília Arraes (PT), André Ferreira (PSC) e Eduardo da Fonte (PP).



O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) disse que o encontro reforçou a unidade dos parlamentares de Pernambuco. “O encontro mostrou uma característica de muitos anos da bancada de Pernambuco: quando o assunto é interesse do nosso estado, a gente se une. Deputados de todas as colorações partidárias estiveram aqui. O governador trouxe temas importantes para o desenvolvimento e foi muito oportuno a iniciativa do governador e mostra que quer governar sem diferenças políticas", afirmou Coutinho, aliado do governador.


Após o encontro com Paulo Câmara e colegas, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa, disse que não deixará de contribuir com o governador e a população de Pernambuco sempre que seja convocado. “Compareci aqui ao lado de muitos companheiros e acho que esse gesto do governador é muito importante, dialogando com a bancada federal, e o governador sinaliza que irá conversar conosco. Durante o encontro, ele pode apresentar uma série de pautas para o estado. Os palanques já estão desarmados e é hora de ajudar o estado”, disse. Silvio Filho também disse que, para ele, é importante a prioridade da duplicação da BR-423, que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste, o Arco Metropolitano e a requalificação da BR-232.


O deputado federal eleito Túlio Gadelha (PDT) considerou o encontro como positivo, mas disse ter sentido falta de debates sobre temas que também considera prioritários. “Tenho muitas dissidências com o governo e a forma como se conduz alguns processos, mas temo que dialogar sobre a Ferrovia Transnordestina, Suape, os estaleiros, o Porto do Recife e outras questões. Também sentimos faltas de se discutir a questão das escolas, a realidade dos hospitais e do funcionalismo público”, argumentou Túlio. Apesar do PDT ter feito a indicação de Alberes Lopes para a Secretaria do Trabalho, Túlio se coloca no campo da oposição.



 





Luiz Antonio Bonat é provável substituto de Moro na Lava-Jato

Terminou à meia-noite da segunda-feira (21) o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga antes ocupada por Sergio Moro, agora ministro da Justiça e Segurança, na 13ª Vara Federal do Paraná, por meio de concurso de remoção interna de juiz federal. Foram 75 magistrados inscritos.

Pelo critério de antiguidade, com a disponibilização de uma vaga para provimento sucessivo, os cinco magistrados mais antigos inscritos para a 13ª Vara Federal de Curitiba são: Luiz Antonio Bonat (1º na lista de antiguidade), Julio Guilherme Berezoski Schattschneider (19º na lista de antiguidade), Friedmann Anderson Wenppap (70º na lista de antiguidade), Antonio Cesar Bochenek (106º na lista de antiguidade) e Marcos Josegrei da Silva (111º na lista de antiguidade).

 

Se não desistir, Luiz Antonio Bonat deve ser o substituto do ex-juiz Sergio Moro na Vara Criminal responsável pelos processos da Operação Lava-Jato. Atualmente, os processos têm sido conduzidos pela juíza substituta Gabriela Hardt.

Bonat exerce o cargo de juiz federal vinculado ao TRF-4 desde 23 de maio de 1994, assim como outros sete juízes. Por ter sido mais bem colocado no concurso público, ele supera no critério de desempate os demais magistrados, caso tenham se inscrito. Todos os colegas do novo juiz da Lava Jato que passaram no mesmo concurso atuam no Rio Grande do Sul, nas varas federais de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

 

Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Luiz Antônio Bonat concluiu a graduação em Direito no ano de 1979. Já atuou em instâncias como a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), a 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) e a 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), entre outras de direito previdenciário.

Trâmite

De acordo com o edital do concurso de remoção, os magistrados têm até as 24 horas do dia 24 de janeiro para manifestações de desistência.

A partir do dia 25 de janeiro, o processo administrativo de concurso de remoção é encaminhado para o relator, o corregedor regional do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Ele que deve levar o processo para julgamento ao Conselho de Administração do tribunal, de acordo com o Regimento Interno do TRF4.

Após o julgamento do processo, ainda sem data definida, o presidente da Corte, desembargador federal Thompson Flores, assina a decisão do Conselho de Administração, composto pelo presidente e pelos desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, sendo suplentes as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Salise Monteiro Sanchotene. Somente após esse trâmite o nome do magistrado que deve ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba será definido.

Julgado no Conselho de Administração, o processo é encaminhado para Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.



Pernambucano vai presidir eleição da Câmara

O deputado federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB) presidirá a sessão de aberturas dos trabalhos legislativos no dia 1º de fevereiro. O pernambucano, mais antigo da Casa com 11 mandatos, vai conduzir a posse dos 513 deputados que iniciam o novo mandato e também vai comandar a eleição dos sete cargos da Mesa Diretora. Gonzaga, inclusive, seria o nome da vez dentro do PSB para postular um cargo na Mesa, mas vai abdicar para presidir a primeira sessão da nova legislatura.

“Eu teria o direito pela ordem interna do partido a ser o candidato do PSB a algum cargo da Mesa, mas vou desistir desse direito porque fazer parte dela eu posso a qualquer tempo, mas decano eu não sei se serei por muito tempo. Então vou desistir da minha candidatura a um cargo na Mesa e vou presidir a sessão de abertura dos trabalhos legislativos”, declarou Gonzaga nessa segunda-feira (21) à reportagem do Portal RCF.

Estão em jogo, além da tão cobiçada presidência, duas vice-presidências da Câmara e quatro secretarias. Todos os parlamentares votam para os sete cargos e ainda elegem quatro suplentes para substituição em casos de cassação, renúncia, morte ou afastamento do cargo para outras atividades.



Maioria da bancada de Pernambuco deve votar em Rodrigo Maia na eleição da Câmara

JOSÉ MATHEUS SANTOS matheussantos@portalrcf.com.br

Em uma semana, três candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados passaram por Pernambuco: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, Fábio Ramalho (MDB-Minas) e João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PSB-AL). Em comum, a visita de todos ao governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas.

Na quinta-feira (17), Rodrigo Maia, inclusive teve almoço com vários deputados da bancada federal de Pernambuco. Fábio Ramalho esteve acompanhado apenas por Gonzaga Patriota (PSB) e por Eduardo da Fonte (PP). O candidato JHC foi recepcionado, além de Paulo Câmara, pelos correligionários João Campos e Tadeu Alencar.

Devem marchar com Rodrigo Maia os seguintes deputados: André Ferreira (PSC), Sebastião Oliveira (PR), André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL), Silvio Costa Filho (PRB), Daniel Coelho (PPS), Fernando Filho (DEM), Raul Henry (MDB), Wolney Queiroz (PDT), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Solidariedade), Ricardo Teobaldo (Podemos), Bispo Ossésio (PRB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Mesmo o MDB tendo dois candidatos, Fábio Ramalho e Alceu Moreira (RS), Raul Henry tende a votar em Maia. Posição semelhante é a de Fernando Monteiro, amigo pessoal de Rodrigo, que é do PP, sigla que tem dois postulantes ao comando da Casa: Ricardo Barros e Arthur Lira, este último majoritário internamente.

O PSB definiu apenas que não apoiará Rodrigo Maia na tentativa de reeleição dele. No entanto, não há candidatura prevista. Os socialistas são cinco na bancada pernambucana: João Campos, Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Felipe Carreras e Gonzaga Patriota. A ideia, nesse momento, é formar um bloco com PSOL e PT para que possa haver uma articulação mais sólida no campo da esquerda. Juntos, esses três partidos somam 99 parlamentares (PT, 55, PSOL, 10, e PSB, 34). No momento, o PSOL possui a candidatura de Marcelo Freixo (RJ). João Henrique Caldas, do PSB, já avisou que não retira sua candidatura, mesmo que o seu partido não decida apoiá-lo.

Os petistas Marília Arraes e Carlos Veras, do PT, já garantiram que não apoiam Rodrigo Maia. O deputado Túlio Gadelha (PDT) se mostrou contrário ao apoio a Maia na reunião interna da Executiva no partido há duas semanas. Ele se reuniu com o atual presidente da Câmara e com Marcelo Freixo nos últimos dias e não tem posição conhecida.

O deputado Eduardo da Fonte (PP) tende a votar no candidato Arthur Lira, seu colega de partido, de Alagoas, no primeiro turno. Em eventual segundo turno, Dudu da Fonte deve votar contra Maia. Fernando Rodolfo (PHS) e Pastor Eurico (Patriota) não se pronunciaram publicamente, mas, pela proximidade de ambos com o governo do presidente Jair Bolsonaro, devem votar em Rodrigo Maia.



Paulo Câmara se reúne com bancada de Pernambuco no Senado

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (16), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho, que tem mandato até janeiro de 2023, ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador eleito Jarbas, da autonomia de Suape e duplicação da BR-423, que liga o Recife a Garanhuns. Jarbas e Fernando, atualmente adversários políticos, sentaram no mesmo sofá, apesar de terem travado uma disputa árdua antes das eleições de 2018 pelo comando do MDB em Pernambuco. FBC tinha pretensões de se lançar como candidato a governador em oposição a Paulo, enquanto Jarbas, emedebista histórico, queria que a sigla se mantivesse aliada ao PSB para que se candidatasse, como aconteceu, a senador pela Frente Popular. Nas eleições recentes, Fernando apoiou Armando Monteiro (PTB) em oposição a Paulo na disputa pelo Governo do Estado.

O senador Humberto Costa, reeleito em outubro do ano passado, avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.


Confira os nomes do segundo escalão do governo Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019. Alguns nomes como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. "São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", destacou Paulo.


Veja os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:


Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) - Ettore Labanca, ex-prefeito de São Lourenço da Mata pelo PSB


Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) - Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) - Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) - Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) - Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) - Ricardo Leitão, jornalista e ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo no governo Eduardo Campos


Arquivo Público - Evaldo Costa, jornalista

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) -  Altair Patriota Correia Alves, ligado ao deputado federal eleito Carlos Veras (PT)


Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Odacy Amorim, deputado estadual e derrotado no ano passado na disputa para federal

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - (LAFEPE) - Flávio Gouveia, ligado ao PP e ao deputado federal Eduardo da Fonte

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) - Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) - Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) - Jurandir Liberal, ex-vereador do Recife pelo PT

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Roberto Tavares continua no cargo

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) - Roberto Fontelles, ex-presidente da Copergás, ligado ao MDB

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) - Erivaldo Coutinho, ligado ao Solidaridade


Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) - Bruno Lisboa, ex-secretário de Habitação, ligado ao MDB

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) - Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - (EPC) - Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) - Marcelo Canuto, ex-secretário-executivo da Casa Civil

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) - Juliano Martins, irmão do deputado estadual Claudiano Martins (PP)

SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros -  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A - Carlos Vilar, ex-presidente de Suape, ligado ao PP

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) - André Campos, ex-deputado estadual pelo PSB

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) - Roberto Abreu


Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) - Nadja Alencar


Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) - Taciana Bravo, ligada ao Solidariedade e irmã do deputado federal Augusto Coutinho

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) -  Marcelo Barros, ex-secretário da Fazenda

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

 

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - Djalma Paes, ex-prefeito de Glória do Goitá

Distrito Estadual de Fernando de Noronha -  Guilherme Rocha, ligado ao PP, segue na administração do Arquipélago



Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.


Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.



Novas faculdades de Medicina são garantidas em Pernambuco

JOSÉ MATHEUS SANTOS matheussantos@portalrcf.com.br O deputado federal e ex-ministro da Educação responsável pela implantação das novas faculdades de medicina em Pernambuco, Mendonça Filho (DEM), comemorou a nova portaria que define as instituições mantenedoras dos cursos. A portaria 924 prevê as instituições vencedoras para as cidades de Araripina e Arcoverde, no Sertão e Goiana, na Região Metropolitana do Recife. “As faculdades de medicina vão trazer desenvolvimento para as cidades e região. São estudantes que vão chegar de toda parte e ajudar os municípios a prosperarem ainda mais e eu fico muito feliz em fazer parte desse crescimento”, declarou Mendonça.

Em Araripina, a Faculdade Paraíso NE (Fiúsa Educacional) venceu a disputa e a partir de 2020 já deve anunciar o primeiro vestibular da unidade de Araripina, com 50 vagas anuais. O termo de compromisso para autorização da faculdade de Araripina foi assinado no dia 18 de março de 2018.

Em Goiana, a vencedora foi a sociedade Tiradentes e, em Arcoverde, a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo.

Além desses novos cursos de medicina, como ministro Mendonça Filho garantiu a expansão da estrutura de ensino superior Federal em Pernambuco, com a criação dos novos campi da Univasf em Salgueiro, da Universidade Federal Rural em Belo Jardim e da Universidade do Agreste, em Garanhuns.



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