O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se prepara para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A reunião será de 22 a 25 deste mês com representantes do G20, que engloba as maiores economias mundiais, e convidados estrangeiros. No total, líderes de cerca de cem países estarão presentes. A informação foi confirmada pela Presidência da República.
Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro pretende fazer a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, em São Paulo, prevista para o dia 28. O presidente fará sua estreia internacional em Davos. Também será a primeira vez que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assumirá interinamente o poder.
O tema do fórum este ano é "Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial". Na ocasião, os líderes devem discutir o esforço conjunto para a elaboração de uma agenda econômica global, regional e setorial.
Além dos líderes mundiais, devem comparecer ao fórum representantes de mais mil empresas internacionais, além de organizações não-governamentais e entidades estrangeiras. Serão quatro dias de reuniões destinadas a discutir questões relativas à economia, segurança na internet, geopolítica, cultura e indústria.
Melhorar os serviços públicos de forma mais célere, dialogar com a população, levar políticas públicas a todas as regiões do Estado e retomar a geração de emprego. Essas foram as principais determinações do governador Paulo Câmara ao novo secretariado, durante a cerimônia de posse, realizada nesta quarta-feira (02.01). Paulo também destacou a experiência do novo time no serviço público e enfatizou que as obras e entregas continuarão em todos os âmbitos. O ato, realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife, efetuou a posse dos 27 secretários, incluindo os 5 integrantes da estrutura de apoio direto ao Governo.
“Montamos um conjunto de secretariado com pessoas experientes no serviço público e, ao mesmo tempo, com vontade de fazer as coisas acontecerem e de melhorar os serviços à população. Faremos muitas entregas ao povo de Pernambuco e vamos cumprir com nossos compromissos de chegar, cada vez mais, com políticas públicas em todas as regiões de Pernambuco. Nossas políticas continuarão muito presentes na vida das pessoas, mas a gente quer que elas aconteçam de maneira mais célere e, ao mesmo tempo, com mais qualidade”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O chefe do Executivo também enfatizou aos secretários a importância de trabalhar para gerar mais emprego para que Pernambuco retome o crescimento. “Temos que potencializar as oportunidades. Cada pasta tem muito com o que contribuir para a melhoria da vida da população e conversando entre eles e com a sociedade, podemos alcançar nossos objetivos de, entre eles, oferecer melhores serviços à população e retomar a geração de emprego”, destacou.
Em nome de todo o novo time, o secretário-chefe da Casa Civil, Nilton Mota, agradeceu a oportunidade e garantiu que a equipe não descansará enquanto não atingir as metas determinadas em benefício da população. “Temos a consciência de que é preciso consolidar os avanços obtidos na educação, na saúde, na segurança e no abastecimento de água. É preciso ampliar o alcance do Estado para todas as áreas, com a qualificação dos serviços, a expansão da assistência, o novo impulso da economia e a retomada dos empregos”, frisou.
Nilton também destacou a gestão do governador Paulo Câmara diante da maior crise econômica que assolou o País. “No meio de todo esse turbilhão, tivemos a coragem de um líder que ousou na gestão e foi sábio na política para conduzir Pernambuco sob a tormenta”.
Participaram da solenidade o prefeito do Recife, Geraldo Julio; a vice-governadora, Luciana Santos; os deputados federais João Campos, André de Paula e Tadeu Alencar; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; os presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e da Câmara Municipal, Eriberto Medeiros e Eduardo Marques, respectivamente; Fernando Dueire e Adilson Gomes, suplentes do senador Jarbas Vasconcelos; os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Ducicleide Amorim, Henrique Queiroz, Henrique Queiroz Filho, Isaltino Nascimento, Jadeval de Lima, Laura Gomes, Odacy Amorim, Pastor Cleiton Collins, Paulo Dutra, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Simone Santana e Sivaldo Albino.
Também prestigiaram a solenidade, o cônsul geral da Argentina, Alejandro Lastra; da China, Yan Yuqing; e da Itália, Gabor Zagon; o cônsul honorário da República Dominicana e Albânia, Lamartine Hollanda; e da Romênia, Saulo Farias Gomes; e da República Tcheca, Jirí Jodas.
SECRETARIADO
Administração – José Francisco Cavalcanti Neto
Desenvolvimento Agrário – Dilson Peixoto
Casa Civil – Nilton Mota
Infraestrutura e Recursos Hídricos – Ferdandha Batista
Ciência, Tecnologia e Inovação – Aluisio Lessa
Controladoria Geral do Estado – Érika Gomes Lacet
Cultura – Gilberto Freyre Neto
Defesa Social – Antônio de Pádua
Desenvolvimento Econômico – Bruno Schwambach
Desenvolvimento Social – Sileno Guedes
Educação – Frederico Amâncio
Fazenda – Décio Padilha
Imprensa – Eduardo Machado
Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico
Meio Ambiente e Sustentabilidade – Antônio Bertotti
Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Alberes Lopes
Mulher – Sílvia Cordeiro
Planejamento e Gestão – Alexandre Rebêlo
Saúde – André Longo
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marcelo Bruto
Políticas de Prevenção às Drogas – Cloves Benevides
Turismo – Rodrigo Novaes
ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR
Chefe da Assessoria Especial – Antônio Carlos Figueira
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Milton Coelho
Casa Militar – Carlos José Viana Nunes
Procuradoria Geral do Estado – Ernani Medicis
A Câmara Municipal do Recife divulgou, nesta quarta-feira (02), o balanço das atividades realizadas pelos vereadores em 2018. O presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), afirmou que os números comprovam um “expressivo trabalho” realizado pelos parlamentares no decorrer de um ano marcado por eventos que alteraram o calendário, a exemplo das eleições e da Copa do Mundo.
“Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel desta Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, em 2018 foram apresentados 6.076 requerimentos e 214 projetos de lei ordinária, dos quais 23 foram aprovados. Quanto aos projetos de decreto legislativo, 39 foram apresentados e 33 foram aprovados. Já em relação aos projetos de resolução, foram 36 elaborados e 23 aprovados.
Dos quatro projetos de emendas à Lei Orgânica Municipal, dois foram aprovados. Também foi apresentado um projeto de lei complementar.
Em relação aos projetos de lei do Executivo, a Câmara recebeu 28, 24 foram aprovadas. O plenário da Casa aprovou leis importantes a exemplo da que institui o marco legal da primeira infância do Recife; e da que dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais.
Também ao longo de 2018, ocorreram no plenário da Câmara 105 reuniões ordinárias. Dentre outras ações, também foram realizadas reuniões solenes para a entrega de 33 Títulos de Cidadão do Recife e de 13 Medalhas de Mérito José Mariano.
Ao assumir na manhã desta quarta-feira (2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comandará uma estrutura ampliada da área incluindo mecanismos de combate à corrupção e violência. No seu discurso de transmissão de cargo, o ex-ministro de Segurança Pública, o pernambucano Raul Jungmann, sugeriu que a equipe do novo ministro trate com atenção o sistema carcerário do país, no qual há superpopulação.
“A população carcerária, em 2025, pode chegar a 1,5 milhão de apenados. O que acontece na rua tem sua dinâmica determinada dentro do sistema prisional. Não podemos olhar o problema da segurança pública dos portões de casa aos do sistema prisional. É preciso pensar como totalidade”, disse Jungmann.
Na cerimônia de transmissão de cargo, estavam o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Os ministros da gestão Michel Temer Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Segurança Pública) transmitirão as atribuições para Moro.
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; questões relacionadas a nacionalidade, imigração e estrangeiros, decisões sobre registro sindical
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação-Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do extinto Ministério da Fazenda.
Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu Ministério. Logo que assumiu o termo de posse, Moro nomeou 11 integrantes da equipe, entre eles, o secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do ministério. Também foram empossados Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal; Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas,; Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional; Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI); Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Já como ex-presidente, Michel Temer embarcou no fim da tarde desta terça-feira (1º) com a mulher Marcela para a capital paulista. Sua equipe de ministros o acompanhou até a Base Aérea de Brasília para as despedidas. O ex-presidente recebeu cumprimentos, abraços e uma recordação da equipe. Ele e a família voltam a morar em São Paulo, na casa que possuem no bairro de Pinheiros.
Antes de transmitir a faixa para o novo presidente Jair Bolsonaro, Temer posou para uma foto com toda a equipe ministerial e aliados do MDB no gabinete que ocupou durante os dois últimos dois anos e meio. Sorrindo, Temer aparece com a faixa presidencial.
No dia 19, na última reunião com os ministros, Temer brincou que sentirá falta do “Fora, Temer”, bordão das manifestações que ocuparam as ruas no período do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Havia manifestações no início do nosso governo, mas uma manifestação política. Eu até vou sentir muita falta do 'Fora, Temer'. Quando falavam 'fora' era porque eu estava dentro. Agora estarei fora mesmo", disse o ex-presidente na ocasião, provocando risos na plateia. Ele afirmou ainda, em suas últimas entrevistas, que não ocuparia cargos públicos e que pretendia se dedicar a escrever livros e, eventualmente, pareceres jurídicos .
O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), tomou posse, na tarde desta terça-feira (1º), pregando paz e conciliação, tanto na política quanto nas ruas. Ao lado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), ele discursou perante os deputados estaduais e convidados, na Assembleia Estadual de Pernambuco (Alepe).
Câmara deixou claro que o momento é de pacificar o país e abrir diálogo com todas as forças políticas, principalmente o governo federal, na presidência de Jair Bolsonaro.
“É urgente desmontar os palanques, desarmar os espíritos, buscar o mínimo de convergências que nos permitam preservar as conquistas democráticas e avançar. O processo eleitoral que nos elegeu para o Poder Executivo e elegeu os parlamentares para o Poder Legislativo é o mesmo que elegeu o presidente da República”, afirmou o governador.
No discurso, Câmara lembrou a história de lutas de Pernambuco, que se contrapôs ao poder central, quando necessário, e disse que apoiará as decisões que beneficiem o estado, mas refutou a possível privatização da companhia de energia Chesf.
“A submissão, em qualquer tempo, de qualquer natureza, por qualquer motivo, é incompatível com o espírito libertário dos pernambucanos. Apoiaremos decisões que beneficiem Pernambuco e o Nordeste, a exemplo das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco e da conclusão da Ferrovia Transnordestina. Mas seremos contra iniciativas que comprometam o futuro do estado e da região, como a privatização da Chesf”, ressaltou.
Ao final do discurso, Câmara voltou a insistir na pacificação política do país, como forma de alcançar avanços econômicos e sociais.
“Precisamos de paz, porém não a paz do silêncio imposto pela força. Queremos a paz viva, do debate, do contraditório, da liberdade de opinião. A paz da democracia. Precisamos de paz para trabalhar, vencer a miséria, a violência e o desemprego, para ajudar milhões de jovens a encontrar um futuro melhor e mais proveitoso”, concluiu.
Paulo Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também fez especialização em contabilidade e controladoria governamental e mestrado em gestão pública. Ele foi secretário de Administração, Turismo e Fazenda, no governo Eduardo Campos (2007-2014).
Logo após fazer o juramento de posse no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro foi empossado às 14h10 (horário do Recife) presidente do Brasil. Ele jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil." O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão.
Em seu primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou, sem detalhar, que fará reformas estruturantes e criará um círculo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os "enormes desafios" poderão ser superados com a "sabedoria de ouvir a voz do povo."
"Aproveito este momento solene e convoco os congressistas para me ajudar na missão de restaurar e de reeguer a nossa pátria. Libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e submissão ideológica", afirmou. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã, combatendo a ideologia de gênero, resgatando os nossos valores. O Brasil passará a ser um país livre das amarras ideológicas", acrescentou.
Ao começar a ler, de óculos, seu pronunciamento, o presidente saudou as autoridades e chefes de Estado presentes e sua família, em especial a esposa Michelle - a quem, fez questão de destacar, conheceu na Câmara dos Deputados. Além de reafirmar o tom de seu discurso de campanha, Bolsonaro reiterou o compromisso com pontos de seu programa de governo, como a defesa do porte de armas, o apoio à ação dos policiais e das Forças Armadas, o redirecionamento da política externa e mencionou ainda eventuais mudanças na educação pública.
“Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação nem divisão. Daqui adiante nos pautaremos pela vontade soberana dos brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para militância política, que sonham com a liberdade de ir e vir sem ser vitimados pelo crime, " enumerou.
Bolsonaro destacou a questão do porte de arma, que pretende autorizar, segundo já anunciou, por meio de decreto presidencial. "O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas pelo direito à legítima defesa."
Sobre economia, ele disse o seguinte: "Na economia, traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitadas."
E acrescentou: "Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira, e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia para permitir abrir os nossos mercados para o cenário internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia sem o viés ideológico. Bolsonaro destacou a importância do agronegócio para o país. "O setor agropecuário terá papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente", disse.
Ele afirmou ainda ter montado uma "equipe técnica, sem o tradicional viés político, que tornou o Estado ineficiente e corrupto." Prometeu valorizar e resgatar a credibilidade do Congresso. Bolsonaro defendeu ainda "um pacto nacional entre sociedade e os Três Poderes e disse que sua prioridade será "proteger e revigorar a democracia brasileira", para que se tenha uma sociedade" justa desenvolvida", com saúde e educação, que estabeleça uma ruptura com as práticas antigas - referindo-se à corrupção. Neste "novo capítulo", frisou o presidente, "o Brasil será visto como país forte, pujante, confiante e ousado".
Como sempre tem feito, ele agradeceu aos profissionais de saúde e a Deus por ter salvado sua vida e se disse "fortalecido e emocionado". Desta vez, foi mais enfático sobre o atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora.
"Inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram acabar com a minha vida.", afirmou. Jair Bolsonaro disse ter sido defendido pelos brasileiros. Nada aconteceria sem esforço e o engajamento de milhares de brasileiros que tomaram as ruas para defender a democracia", afirmou.
Senhoras e Senhores,
Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.
Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.
Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.
Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.
Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.
Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.
Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.
Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.
Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.
Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.
Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.
Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.
Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.
O Pavilhão Nacional nos remete à “ORDEM E AO PROGRESSO”.
Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.
O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.
Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.
Eles merecem e devem ser respeitados!
Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.
Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.
Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.
Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.
Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.
Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.
Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.
A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.
A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.
Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.
Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.
A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e Senhores Congressistas,
Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.
Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.
Muito obrigado a todos vocês.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
DEUS ACIMA DE TODOS!
Na véspera da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), estavam confirmados os nomes de 11 chefes de Estado (presidentes), 11 chanceleres, 18 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. A maioria é de representantes da América do Sul.
Quatro líderes estrangeiros que confirmaram presença chamam atenção da imprensa internacional. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo; e o presidente da Hungria, Viktor Orbán, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Da América do Sul, confirmaram os presidentes Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia), Marín Vizcarra (Peru) e Evo Morales (Bolívia).
Os governos da China e Rússia enviarão representantes. Ji Bingxuan, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento chinês), representa a China, enquanto da Rússia virá o presidente da Duma, Câmara dos Deputados, Vyacheslav Volodin.
A recepção para os convidados estrangeiros será no Palácio do Itamaraty, como tradicionalmente ocorre. Começará por volta das 17h30 e terminará em torno das 20h.
Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde desta terça-feira (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 13h10 (horário do Recife), seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.
Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.
A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 14h, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assume o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
O juramento é seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que deve durar cerca de 45 minutos e acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhará a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passará em revista às tropas.
Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subirão a rampa do Palácio do Planalto por volta das 15h20. Serão recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguirão para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despedem do Palácio do Planalto.
Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigirá à nação, em um pronunciamento de aproximadamente 30 minutos, que será acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente vai para o Salão Nobre onde receberá os cumprimentos dos convidados e dará posse aos 22 ministros. O ato é seguido da fotografia oficial. A partir das 17h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.
A posse terá um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.
Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcoólicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas.
Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Detectores de metais também serão usados ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.
A navegação no Lago Paranoá também será limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.
A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.
MANOEL NETO
Com o fim do ano, também chega ao final o mandato presidencial de Michel
Temer (MDB). Tendo assumido esse cargo com a deposição da sua titular de chapa,
Dilma Rousseff, assumiu o país no meio da talvez maior crise política do
conturbado período republicano do Brasil. Fora a bagunça institucional, o
projeto do presidente era claro: organizar a economia, objetivando retirar o
país do buraco. A missão de organização das contas públicas e controle fiscal
se mostrava urgente, principalmente depois da conturbada gestão de Dilma Rousseff,
do PT, partido com o qual Temer esteve junto durante longos anos. Quando se
observa o que foi feito, é possível perceber que o principal intuito de Temer
no governo foi colocar em vigor uma agenda focada predominantemente nos
interesses do mercado e do setor produtivo, sendo esse, talvez, o seu principal
legado.
É importante fazer um destaque sobre as circunstâncias da chegada de Michel
Temer ao poder. A relação entre o emedebista e Dilma começou a azedar no final
de 2015, com o “vazamento” de uma carta que ele havia enviado para a petista. O
conteúdo: cobranças sobre o pouco protagonismo do seu partido no governo. Temer
reclamava que não era chamado por Dilma para a discussão de formulações
econômicas ou sociais para o país. Dali em diante, foi iniciado um processo de
fritura da então presidente que, diante da sua fraca capacidade de diálogo e
articulação, não conseguiu resistir ao avanço do processo, tendo sido deposta
principalmente em razão da unidade dos partidos que estavam contra o seu
governo. O papel das ruas foi fundamental: o fraco desempenho da presidente e o
agravamento da situação econômica foi o combustível que o Congresso precisava
para confiar na decisão de despachar a gestão petista. Sem entrar no mérito da
ocorrência ou não de pedaladas fiscais, foi no mínimo curiosa a declaração de
Michel Temer, meses depois do impeachment, em entrevista à Band, de que o então
presidente da Câmara (hoje preso) Eduardo Cunha só havia dado curso ao
impedimento de Dilma porque não teve a seu favor os três votos do PT no
Conselho de Ética, o que poderia lhe salvar da cassação. A decisão daquela
Comissão tocou pra frente o processo que o faria, posteriormente, perder o
mandato e cair nas implacáveis garras do ex-juiz e futuro Ministro da Justiça
Sérgio Moro.
Saindo das controvérsias que levaram Temer ao poder, cumpre fazer um balanço
daquilo que foi feito. Era evidente que a agenda atacada com maior afinco pelo
governo seria a econômica. O presidente nomeou para o Ministério da Fazenda o
ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, entregando uma missão clara:
retirar o Brasil do calabouço econômico em que se encontrava. As medidas
pretendidas tinham sinalização bastante ortodoxa: seguindo a bula defendida
pelo setor produtivo, o governo Temer conseguiu a aprovação de uma PEC que dá
um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos, buscando frear a onda de
governos “gastadores”. Seguindo a linha, foi aprovada também a Reforma
Trabalhista, mudando uma série de itens na legislação que rege a relação
trabalhador-empregado no Brasil. Embora tímida, uma melhora no ambiente
econômico passou a ser sentida com o passar dos meses: queda dos juros e do
dólar, além de um recuo da inflação. Nos outros campos, uma das discussões
importantes do governo foi a Reforma do Ensino Médio, que tinha como objetivo
modernizar o currículo falido aplicado no Brasil. Embora de maneira ortodoxa e,
muitas vezes, sem a discussão necessária, fica a impressão que o Governo Temer
tinha algumas iniciativas de mudanças estruturais que já deveriam ter ocorrido
no Brasil há muito tempo, como, por exemplo, a simplificação tributária, que
onera, no Brasil, sobretudo os setores mais desfavorecidos. A grande carta na
manga da área econômica do governo do MDB, a Reforma da Previdência, contudo,
não logrou êxito: depois de maio de 2017, quando Temer foi gravado por Joesley
Batista dentro do Palácio do Jaburu, dando, supostamente, o aval para a compra
do silêncio de Eduardo Cunha, o presidente parou de governar e teve foco
exclusivamente em se manter no poder. O restante de capital político que tinha
foi usado para negociar com o Congresso, objetivando escapar das duas denúncias
feitas pela PGR à época.
Ao fim do interminável Governo Temer, é possível dizer que o seu principal
legado foi ter pavimentado o terreno para a aplicação de uma guinada liberal no
Brasil. Só o tempo dirá se isso vai ser bom ou ruim. Muito depende, nesse
sentido, da posição que o governo de Jair Bolsonaro, que amanhã assume o
comando, irá adotar. Mas é evidente que o principal objetivo de Temer foi
justamente mudar a condução da política econômica adotada por Lula e Dilma que,
com viés estatizante, atuavam forte no desenvolvimento social, mas, muitas
vezes, negligenciando o controle fiscal. É preciso, nesse momento, equilíbrio e
sabedoria para unir os dois pilares. Além, é claro, de evitar encontros
escusos, à noite, nos porões do Palácio, pois fica evidente que, ao ouvir de
Joesley que estava acertando as pendências “todo mês” com Eduardo Cunha, Temer,
quando proferiu a frase que dá título a esse texto, certamente não se referia a
tratativas republicanas. O insucesso da popularidade de Temer, portanto, vem
muito da sua própria postura, muitas vezes, para dizer o mínimo, problemática.