Numerologia: veja números dos outros estados fora do Nordeste

NUMEROLOGIA - ESTADOS

São Paulo


Datafolha %

Ibope %

DORIA PSDB

33

32

PAULO SKAF MDB

26

30

MÁRCIO FRANÇA PSB

20

18

MARINHO PT

8

8


O eleitorado paulista costuma se definir de última hora e mudanças podem acontecer até as 17h deste domingo. João Doria está praticamente garantido no segundo turno. Ele tem uma boa base política no interior, em contraponto à impopularidade na capital depois de ter renunciado à Prefeitura, descumprindo promessa. A segunda vaga está em aberto para o Datafolha, diferentemente do Ibope. Não há como arriscar, mas Paulo Skaf deve chegar ao segundo pleito. Mas, como já dito, se Márcio França chegar lá não será surpresa diante do comportamento do povo paulista.

Rio de Janeiro


Datafolha %

Ibope %

EDUARDO PAES DEM

27

32

ROMÁRIO PODEMOS

17

20

WILSON WITZEL
PSC

17

12

ÍNDIO DA COSTA PSD

13

12

TARCÍSIO MOTTA PSOL

12

8

Diferente de São Paulo, os eleitores fluminenses são mais decididos, não costumam mudar de últimas hora. Apesar disso, o cenário pela segunda vaga está embolado, com leve favoritismo para o senador Romário, do Podemos. Eduardo Paes é o favorito para governar o estado do Rio. Ele conseguiu se desvencilhar do fato de ter pertencido ao MDB, partido desgastado por conta dos esquemas de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral e as suspeitas sobre o atual gestor Luiz Fernando pezão. O crescimento de Wilson Witzel no Datafolha, com os mesmos 17% de Romário, podem ser advindos dos indecisos, diante do bom desempenho dele nos últimos debates. Índio da Costa conta com apoio pró-Bolsonaro e também pode chegar. Tarcísio Motta (PSOL) tem chances mais remotas, no estado onde seu partido é mais forte no país.

Minas Gerais


Datafolha %

Ibope %

ANASTASIA PSDB

40

42

FERNANDO PIMENTEL PT

29

25

ROMEU ZEMA NOVO

24

23


O candidato Romeu Zema cresceu em meio aos eleitores a favor de Bolsonaro. Nos último debate, na TV Globo, ele acenou ao dizer que “eleitores devem votar em quem pensa diferente como João Amoedo e Jair Bolsonaro”. Ele já vinha crescendo e aí disparou. Colou no atual governador do PT, que tem alta rejeição diante dos problemas nas contas públicas do estado. Anastasia está garantido no segundo turno, mostrando ao eleitor “distância” em relação ao senador Aécio Neves, rejeitado pelos mineiros por conta de gravações suspeitas de corrupção.

Rio Grande do Sul

IBOPE
Eduardo Leite (PSDB) - 38%
José Ivo Sartori (MDB) - 32%
Miguel Rossetto (PT) - 14%
Jairo Jorge (PDT) - 11%

Estado que nunca reelegeu governador, o Rio Grande do Sul tem Sartori com maior rejeição, mas competitivo no fim do momento eleitoral no 1º turno. O segundo turno deve ser entre ele e o tucano Eduardo Leite, com favoritismo para o candidato do PSDB. As duas candidaturas mais fortes de esquerda, com Rossetto e Jairo, têm juntas 25%, um quarto do eleitorado, e será decisiva no novo pleito.

Paraná

Ratinho Júnior PSD 57%
Cida Borghetti PP 18%
João Arruda MDB 13%

O candidato Ratinho Júnior deve vencer a eleição já neste domingo. A atual governadora e candidata à reeleição pelo PP, Cida, está estável desde o início da eleição e viu um de seus candidatos ao Senado, Beto Richa (PSDB), ser preso no meio da campanha eleitoral. Ele já está solto por decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes.

Goiás

Ronaldo Caiado DEM 56%
Daniel Vilela MDB 17%
Zé Eliton PSDB 16%

Com forte antipetismo no Centro-Oeste, Ronaldo Caiado, atual senador e um dos líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, deve se consagrar como novo governador goiano neste domingo (7). Caiado tem forte base política e deve tirar do poder o grupo do PSDB, chefiado pelo ex-governador Marconi Perillo, que comanda Goiás há 20 anos. Daniel Vilela se apresenta como “novo” e deve se fortalecer para as próximas eleições.

Amazonas

Amazonino Mendes PDT 35%
Wilson Lima PSC 32%
David Almeida PSB 19%
Omar Aziz PSD 11%

Amazonino e Wilson disputarão o segundo turno. Mas o que se vê é que quase um terço do eleitorado votam nos outros candidatos. Apoios de David e Omar serão decisivos no segundo turno. Amazonino venceu eleição suplementar no ano passado, após cassação de José Melo (PROS). Ele faz um governo com dificuldades e sua popularidade é dividida entre a população. Segundo turno promete emoções contra Wilson Lima, que está em crescimento, diferente de Mendes, em estagnação desde agosto.

PARÁ

Helder Barbalho MDB 54%
Márcio Miranda DEM 25%
Paulo Rocha PT 14%

Hélder Barbalho (MDB), que perdeu apertada eleição em 2014, será o governador eleito do Pará neste domingo. Ele foi derrotado para o atual governador Simão Jatene (PSDB) em 2014 em disputa acirradíssima, mas conquistará a vitória após desgaste de Jatene perante da população. Helder se fortaleceu nos últimos anos, sobretudo como Ministro da Integração Nacional do Governo Temer, levando investimentos ao Pará e adquirindo confiança da população. Márcio Miranda tem desgaste por ser governista. O senador Paulo Rocha (PT) nem é tão rejeitado, mas foi enfrentar um “leão”, chamado Helder Barbalho.




Bolsonaro é o vitorioso da eleição; PSDB, o maior derrotado

JOSÉ MATHEUS SANTOS

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é um fenômeno, discorde ou concorde você com as posições dele. Sua campanha merece um estudo complexo nos próximos anos, tanto pelas pessoas da área de comunicação, como do marketing. Vejamos alguns fatores: pela primeira vez na história, as redes sociais mostraram força nas Eleições, sendo Bolsonaro e sua trupe o carro-chefe desta revolução digital e eleitoral. Com apenas 8 segundos de propaganda de rádio e TV, ele não conseguiu ser derrubado pelos seus adversários. O segundo ponto é a fidelidade do seu eleitorado, mesmo com notícias negativas, eles se mantêm fiéis ao deputado do Rio.

Bolsonaro também assumiu a liderança dos que pensam à direita no Brasil, tanto por ações planejadas milimetricamente desde 2016, quando ele começou a almejar a Presidência, com ações constantes nas mídias sociais, como pela baixa do PSDB, que tinha a hierarquia hoje ocupada pelo capitão durante 24 anos. Os tucanos perderam força e, neste domingo (7), o candidato Geraldo Alckmin pode amargar a pior posição dos peessedebistas na história das Eleições presidenciais no Brasil. O partido perdeu a força de se contrapor ao antipetismo por conta de diversas trapalhadas cometidas, e deu esse protagonismo a Jair Bolsonaro, que cresceu também em momento de descrença na política, algo que tem parcela de culpa de boa parte da classe política, como também da Operação Lava-Jato, que tem excessos e demonizou a política, como se todos fossem “ladrões”, o que não é bem verdade.

Em 2016, a derrocada do PSDB começou com a saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo e com apoio em massa dos tucanos. A primeira divergência foi sobre a participação ou não no governo do presidente Michel Temer (MDB). Geraldo Alckmin defendeu a não participação, mas o lado comandado por Aécio Neves foi o vencedor. Os tucanos ocuparam quatro ministérios no início do governo, sendo o pernambucano Bruno Araújo o das Cidades. Naquele momento, Aécio estava com força. Posava na imprensa de “Rei da Ética” e como um grande líder, pois perdeu uma acirrada eleição presidencial dois anos antes para Dilma em disputa acirrada.

Em 2017, com as revelações da delação da JBS, Aécio Neves, o então “grande estadista” perdeu muita força política. Gravado em esquemas de corrupção, o tucano, “ex-rei da Ética” , viveu momento mais instável de sua carreira, chegou à beira do abismo e, por pouco, não teve seu mandato cassado, contou com a ajuda da fraca presidente do STF na época, ministra Cármen Lúcia, que desempatou votação do plenário da Corte sobre se o senador mineiro poderia ou não ser afastado do cargo por determinação da Corte suprema. O episódio fortaleceu a candidatura de Alckmin à Presidência e rebaixou Aécio para uma candidatura à Câmara Federal, com campanha no mínimo patética: ele faz apenas atos em áreas rurais e evita sair às ruas.

Neste ano, mais uma vez, problemas no tucanato. O candidato a governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pregou ser o “novo” em 2016 e atraiu diversos admiradores, queimou todo o pouco cartucho de credibilidade que tinha. Como já dito aqui, é o conspirador da candidatura de Alckmin, que é seu padrinho político. Doria não é leal e por pouco não deu rasteira em Alckmin para tentar o Planalto. Abandonou a prefeitura de São Paulo, descumprindo a promessa contrária, é candidato ao Governo paulista e trabalha a favor de Bolsonaro no interior do estado.

Por conta de todos esses problemas, o calvário tucano está cada vez mais sendo cavado. Do ponto de vista histórico, como já dito, com a saída de Dilma do poder. Um erro dos tucanos. Se a presidente Dilma tivesse terminado o seu fraco governo, os tucanos estariam com mais força. Nesse ínterim, o PT foi o mais esperto: contornou o discurso, jogou a culpa dos problemas do país para Temer, recuperou sua popularidade e retomou sua força. Independente de resultado da eleição, os petistas não estão em baixa. Muito menos Bolsonaro.



Com força das redes sociais, PORTAL RCF faz cobertura inovadora das eleições

Neste domingo, o PORTAL RCF fará cobertura especial das Eleições 2018, compartilhando com os leitores das informações do pleito. A equipe vai atuar por diversos meios e vai priorizar a força das redes sociais, fundamentais durante a campanha eleitoral.

A partir das 8h, os repórteres Katarina Moraes e José Matheus Santos estarão percorrendo as ruas do Recife e da Região Metropolitana com informações sobre as seções eleitorais e as votações dos candidatos a governador e ao Senado. No Facebook e no Instagram, é possível acompanhar as informações, tanto no stories como pelo feed com postagens ao longo do dia. Entrevistas com eleitores, movimentação das seções e curiosidades marcam presença na cobertura.

Pelo Whatsapp, também é possível receber informações por meio de grupo da EQUIPE RCF, no qual apenas os componentes do portal enviam mensagens. Caso não tenha entrado, você pode ingressar pelo link a seguir: https://chat.whatsapp.com/8WyJSrnrgAyANi6X0es8xr

APURAÇÃO

A partir das 17h, nas redes sociais, com o Whatsapp sendo a opção mais rápida, você vai acompanhar as parciais da apuração para governador, senadores, deputados federais e estaduais. A marcha da apuração para a Presidência começa apenas às 19h (horário de Pernambuco), quando as urnas são fechadas no Acre, por conta da diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília. O leitor e acompanhante ainda poderão acompanhar os posicionamentos dos candidatos conosco.

Na segunda-feira (8), a equipe de comentaristas e convidados das Eleições analisam os cenários para eventuais 2º turnos em Pernambuco e no Brasil ou o que os vencedores do domingo podem encontrar no próximo mandato.



TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.

Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.

De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.

Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos.

De acordo com o MPE, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.

Neste domingo (7), os eleitores votam, em primeiro turno, para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês,



Eleitores em trânsito poderão justificar ausência em nove aeroportos

Os eleitores que estiverem em trânsito amanhã (7) e não puderem participar do primeiro turno das eleições terão como justificar a ausência na votação em nove aeroportos do país. O horário para a justificativa é o mesmo da votação: de 8h as 17h.

As unidades dos tribunais regionais eleitorais serão instaladas nos aeroportos de Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia, em Minas Gerais.

Para justificar a ausência, o eleitor deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento, e o requerimento de justificativa eleitoral preenchido – que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos postos de justificativa.

No período eleitoral, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que irá reforçar o monitoramento dos seus aeroportos nos horários de maior fluxo de passageiros e de vôos.



Tudo que você precisa saber para votar nas Eleições 2018

CAIO CAMPOS


No próximo domingo (7), aproximadamente 147 milhões de brasileiros vão às urnas escolher o futuro do país. No primeiro turno das Eleições 2018, o eleitor terá que digitar o número de seis candidatos na urna eletrônica: presidente, governador, dois senadores e deputados federal e estadual.


Lembrando que a Justiça Eleitoral sugere o uso de "colas", em papel, contendo o nome e número dos candidatos escolhidos. O uso de celular não é permitido na cabine de votação. Então, nada de colocar os números dos(as) candidatos(as) no bloco de notas do cel, tem que ser no papel mesmo, tal qual homem das cavernas.


Horário de votação


Das 8h às 17h (no horário local).


Onde consultar local de votação / E-Titulo


O eleitor pode conferir sua zona e seção eleitoral no portal to TSE, consultando pelo número do título de eleitor ou pelo nome, data de nascimento e filiação.


Também é possível baixar no celular o aplicativo oficial e-Título (para iOS e Android) ou consultar os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook.


http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome


Documentos


É preciso levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação.
Ainda, tenha sempre em mão seu título de eleitor, pois nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Quem fez o recadastramento biométrico pode apresentar somente o aplicativo E-título.


Ordem dos votos nas urnas


Deputado federal
Deputado estadual ou distrital
Senador 1
Senador 2 (se digitar o mesmo do voto anterior, este será anulado)
Governador
Presidente


O que pode e o que não pode


Pode: manifestação “individual e silenciosa”, como broche, adesivo, boné ou camiseta, seja do partido ou do candidato.


Não pode: tirar selfie na urna, tampouco usar celular, máquina fotográfica, filmadora ou outro aparelho similar durante a votação; pedir votos ou fazer propaganda do candidato verbalmente, nem tentar convencer alguém no local a votar em alguém; distribuir santinhos ou qualquer tipo de propaganda eleitoral; oferecer alimentos ou caronas para levar eleitores até o local de voto ou usar carros de som para induzir voto.

Eleitor com algum tipo de deficiência


O eleitor com algum tipo de deficiência pode contar com ajuda de alguém de confiança durante a votação, ainda que não tenha formulado pedido previamente à Justiça Eleitoral. O presidente dos mesários da seção do eleitor tem a competência de autorizar a entrada dessa segunda pessoa na sala para auxiliá-lo.


Justificar


Quem não puder votar e deseja justificar ainda no dia 7, basta procurar uma zona eleitoral onde haverá recebimento de justificativas, tendo em mãos documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento, e o formulário de justificativa eleitoral preenchido, disponível no site do TSE ou no próprio local onde vai justificar.

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/requerimento-de-justificativa-eleitoral-no-formato-pdf


http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/postos-mesas-de-justificativa



Bom humor, dobradinhas e críticas a Bolsonaro marcam presidencial debate da TV Globo

O debate presidencial da TV Globo, o último antes do primeiro turno das eleições 2018, foi marcado pela ausência do líder nas pesquisas.

Jair Bolsonaro (PSL) não participou da sabatina seguindo orientação médica, mas teve uma entrevista transmitida pela TV Record no mesmo horário, uma medida polêmica do ponto de vista jurídico.

Sua ausência foi comentada: Marina Silva (Rede) disse que ele “amarelou”. Já Henrique Meirelles (MDB) alertou para o risco de “salvadores da pátria” e disse que quem não se submete ao contraditório “não tem condições de administrar o país”.

Declarações controversas de Bolsonaro foram citadas indiretamente por vários candidatos, e Guilherme Boulos (PSOL) foi aplaudido ao fazer uma crítica da tortura e da ditadura militar.

Fernando Haddad (PT), em segundo lugar nas pesquisas, também entrou no foco. Ele foi convocado por Marina a fazer uma autocrítica, foi ligado à crise econômica por Geraldo Alckmin (PSDB) e teve sua relação com o ex-presidente Lula questionada por Álvaro Dias (Podemos)

Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) fizeram uma dobradinha em que lamentaram a polarização da sociedade e a falta de governabilidade de quem quer que seja eleito com alto nível de rejeição. A questão da “eleição de extremos” também foi levantada por Alckmin.

A sabatina foi conduzida pelo apresentador e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, com transmissão em canal aberto, pela Globo News e pelo site G1.

Houve momentos descontraídos, como quando Bonner se confundiu com as instruções e Ciro o ajudou, brincando depois que por isso mereceria seu voto.

 

 


Datafolha: Bolsonaro tem 39% das intenções de voto; Haddad tem 25%

O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 39% das intenções de voto na disputa presidencial – votos válidos, descontados nulos e brancos.
Fernando Haddad (PT) tem 25% e Ciro Gomes (PDT), 13% Geraldo Alckmin (PSDB) está com 9% e Marina Silva (Rede) tem 4% das intenções.
João Amoêdo (Novo) marca 3%. Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos) têm 2%. Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (PSOL), 1%. Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.


O levantamento ouviu 10.930 eleitores em 389 municípios, entre ontem (3) e hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça eleitoral (BR- 02581/2018).


Comparação


Na comparação com a pesquisa anterior, Jair Bolsonaro subiu três pontos percentuais, Fernando Haddad oscilou um ponto percentual e Ciro Gomes manteve intenção de votos inalterada.


Geraldo Alckmin oscilou negativamente um ponto percentual e Marina Silva obteve a mesma intenção de votos


A proporção de eleitores que declara que pretende votar nulo ou em branco diminuiu dois pontos percentuais e o número de indecisos e não respondentes manteve a mesma rejeição. Os votos brancos ou nulos somam 6%. Entre os ouvidos, 5% não sabem ou não responderam.


Rejeição


Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro é apontado por 45% dos eleitores que declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. A rejeição a Haddad é de 40%, enquanto a de Marina é de 28%.


A taxa de rejeição a Geraldo Alckmin é de 24% e a de Ciro Gomes, 21%.


Henrique Meirelles têm taxa de rejeição de 15%. Cabo Daciolo e Boulos são rejeitados por 14% dos eleitores ouvidos. Vera Lúcia e Alvaro Dias ficaram com 13% de rejeição. Eymael, 12%; Amôedo, 11%, e João Goulart Filho, 11%.


Eleitores que rejeitam todos os candidatos somam 2% e aqueles que votariam em qualquer um, 2%. Quatro por cento não sabe ou não quis declarar candidato que rejeita.


Segundo turno

O Instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações. Veja os resultados:
Jair Bolsonaro (44%) X Fernando Haddad (43%)
Votos brancos e nulos: somam 10%
Não responderam: 2%


 Ciro Gomes (48%) X Jair Bolsonaro (42%)
Votos brancos e nulos: 9%
Não responderam: 2%


Geraldo Alckmin (43%) X Jair Bolsonaro (42%)
Votos brancos e nulos: 13%
Não responderam: 2%
 


Referência da história contemporânea, Constituição completa 30 anos

Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos.

Após 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP), ao promulgar o texto, ressaltou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira no país.

“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los”, disse o “doutor Ulysses”, como era chamado por todos.

Mudanças

"A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca", afirmou Ulysses Guimarães.

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.

Promulgação da Constituição Federal de 1988 - Arquivo/Agência Brasil

Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os parlamentares consideraram que esse dispositivo poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição fosse desfigurada. Dessa forma, prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação.

Autor do livro A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo, o professor de Direito Constitucional da PUC-RIO, Adriano Pilatti, afirmou que, mesmo contemporânea, a Constituição exige aperfeiçoamentos.

“Assim como outras constituições modernas e contemporâneas, ela prevê a necessidade de aperfeiçoamento ao estabelecer o rito das reformas constitucionais. Isso é necessário para que justamente se possa tentar atualizar permanentemente o ordenamento fundamental com relação às mudanças sociais, econômicas, culturais, que naturalmente acontecem em toda a sociedade – pelo menos nas sociedades que não estão sujeitas ao regime de força que coagula tudo, calcifica tudo”.

Emendas

Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis emendas foram resultado da Revisão Constitucional em 1993.

A primeira alteração ocorreu em 1992, definindo a remuneração de deputados estaduais e dos vereadores. Pela regra, ficou estabelecido que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual.

“Apesar do número que impressiona, uma centena em 30 anos, elas tocaram toda uma série de conteúdos detalhistas e, de certo modo, periféricos em relação ao núcleo duro do texto Constitucional, que é justamente a organização democrática do poder o reconhecimento e a garantia desses direitos”, avaliou Pilatti.

"Jabuticaba"

O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, disse que, apesar de passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição é considerada “inacabada”, porque cerca de 200 itens ainda precisam ser regulamentados.

“Com muitos itens difíceis, o constituinte aprovou apenas o conceito e disse que precisa ser regulamentado. São temas tributários, municipalistas e outros. Isso deixa muitas dúvidas e incertezas. Há um conceito na Constituição que não se pode valer dele porque não foi regulamentado e isso é uma coisa muito desagradável. Em constituições de outros países não existe isso, tudo é regulamentado. Isso é uma construção ‘jabuticaba brasileira’.”

O Congresso Nacional realiza sessão solene, para homenagear os 100 anos de nascimento do artista plástico Athos Bulcão.

Passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição é considerada “inacabada”, porque cerca de 200 itens ainda precisam ser regulamentados - Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Fleischer, o impacto da falta de regulamentação é o aumento da participação do Judiciário em um processo que leva a interpretação além do texto constitucional, na avaliação de Fleischer.

“O Congresso deparou com algumas mudanças importantes que não quis ou não conseguiu fazer e o Judiciário achou que para o Brasil era importante essa mudança e fez via judicialização. É um papel que cabe ao Supremo Tribunal Federal”, avaliou.

Vácuo

Para o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, o vácuo de decisões do legislativo contribui para o cenário de protagonismo do Poder Judiciário. “Quando o Congresso não decide uma matéria, alguns dizem que [os congressistas] estão sendo relapsos. Mas não decidir é uma decisão também. Isso provoca o aumento da judicialização e até o ativismo judicial.”

Guerzoni acrescenta que "hoje há uma ampliação muito grande do papel do Poder Judiciário, mas o responsável por isso é o próprio Poder Legislativo, que muitas vezes deixa essa brecha para o Judiciário atuar”.

Temas como aborto, linha sucessória da Presidência da República e casamento homoafetivo têm sido discutidos via Supremo Tribunal Federal (STF), o que gera o questionamento do sistema jurídico-político brasileiro.

“A discussão sobre o aborto tem sido em torno disso [de decisões do STF]. O Judiciário tem coberto algumas coisas que o Congresso não tem definido e ele fica numa situação até confortável porque são matérias muito polêmicas e prefere-se não decidir”, destacou o consultor legislativo.

Desconstitucionalização

A possibilidade de retirar trechos da Constituição e permitir que sejam regulados por lei, a chamada desconstitucionalização, divide a opinião de especialistas no assunto.

“A tendência que a gente tem hoje é de aumentar as matérias constitucionais e se olharmos de uma forma geral as PECs que tramitam, quase todas buscam acrescentar itens na Constituição. Às vezes, matéria que não tem nenhuma índole constitucional, que deveriam ser tratadas em lei”, observou Guerzoni.

Para o professor Adriano Pillati, a possibilidade de retirar trechos da Constituição tem sido tratada no país de forma “preconceituosa” ao privilegiar a retirada de direitos coletivos em detrimento dos individuais, como patrimônio.

“Há muitas normas que poderiam estar nos respectivos códigos e leis complementares, mas quando essa discussão se coloca, não é em relação a isso que os defensores da Constituição ‘anoréxica’ se referem. Então, em geral, essa discussão é enviesada, contaminada por preconceitos, interesses ideológicos”, afirmou.

Mais polêmicas

Outra polêmica relacionada à Carta Magna é sua extensão. Com 114 artigos e em vigor há 30 anos, a Carta Magna brasileira se contrapõe em extensão com a Constituição norte-americana, que tem sete artigos e foi emendada 27 vezes desde sua promulgação em 1787.

“Nossa Constituição é muito detalhada, fruto do momento em que ela foi feita. As pessoas queriam colocar coisas na Constituição e ela acabou tratando de uma série de temas que tradicionalmente não são matéria constitucional. Capítulos como tributários e previdenciários têm detalhamento muito grande, como a lista de impostos, as condições para aposentadoria. A lei acaba ficando limitada e o que a gente vê nesse período todo, em 30 anos, é que existe uma tendência de aumentar ainda mais o número de matérias na Constituição”, afirmou Guerzoni.

Apesar das críticas, Fleischer descarta a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. O professor, no entanto, avalia que revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna.

“O Congresso já fez essa revisão, e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”.

Veja alguns números da Constituição:

- A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses.

- Participaram 559 parlamentares: 72 senadores e 487 deputados federais. Entre os constituintes, 26 eram mulheres.

- Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

- Ao todo, foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final da Constituição.

- As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.

- Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas até dezembro de 2017.

 

 


Ibope: Bolsonaro tem 32% das intenções de voto; Haddad tem 23%

Em nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre a intenção de votos para a Presidência da República, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 32% e Fernando Haddad (PT) soma 23%. Ciro Gomes (PDT) tem 10%, Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva, 4%

João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) registraram 2% cada. Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota), 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

Brancos e nulos somam 11% e 6% não sabem ou não responderam.

Votos válidos

De acordo com o Ibope, nos votos válidos, descontados nulos e brancos, Bolsonaro atinge 38%, Haddad, 28%; Ciro, 12%; Alckmin, 8%; e Marina, 4%.

Amoêdo tem 3%. Meirelles, Álvaro Dias e Cabo Daciolo, 2%. Boulos tem 1%. Vera Lúcia, João Goulart Filho e Eymael não pontuaram.

Conforme a legislação, se nenhum candidato atingir 50% mais um dos votos válidos, haverá 2º turno.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Evolução dos resultados

Os principais candidatos oscilaram na margem de erro na comparação com a pesquisa divulgada pelo Ibope na última segunda-feira (1º). Bolsonaro passou de 31% para 32%; Haddad de 21% para 23%, diminuindo de 10 para 9 pontos percentuais a diferença entre os dois candidatos nas primeiras colocações.

Ciro oscilou negativamente de 11% para 10%; Alckmin de 8% para 7%; e Marina alcançou os mesmos 4% de intenção de votos.

O número de eleitores que se declaram indecisos passou de 5% para 6% e o total de entrevistados que declaram votar em branco ou nulo oscilou de 12% para 11%.

Rejeição

A taxa de rejeição de Jair Bolsonaro é de 42% e de Fernando Haddad é de 37%.

Segundo turno

Conforme o Ibope, uma eventual disputa em 2° turno entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, o petista teria 43% dos votos e Bolsonaro, 41% - resultado considerado empate técnico por causa da margem de erro da pesquisa. Brancos e nulos somam 12% e não sabem, 3%.

Se o segundo turno fosse entre Ciro e Bolsonaro, Ciro venceria com 46%, Bolsonaro teria 39%, com 13% de votos em branco ou nulo e 3% não declarados.

Alckmin (41%) também supera Bolsonaro (40%). A diferença está dentro da margem de erro. Nessa hipótese, 16% dos entrevistados declaram voto em branco ou nulo e 3% preferiram não declarar.

Jair Bolsonaro (43%) venceria em um eventual confronto direto com Marina (39%). Nesse cenário, 16% dos entrevistados declaram voto em branco ou nulo e 2% preferiram não declarar.

O levantamento do Ibope foi realizado segunda e terça-feiras (1º e 2 de outubro) e ouviu 3.010 eleitores em 209 municípios. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08245/2018).

Saúde de Bolsonaro

Uma junta médica examinou hoje (3) o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e recomendou que ele evite atividades que possam cansá-lo. Segundo o médico gastroenterologista Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, ele deve estar liberado para retomar o ritmo de campanha em uma semana a dez dias.

De acordo com Vasconcellos Macedo, a avaliação clínica e os exames laboratoriais de Bolsonaro estão bons e ele se recupera bem. O médico disse ainda que o candidato é “muito obediente” e segue as recomendações que são prescritas.

Bolsonaro foi esfaqueado no último dia 6, durante campanha de rua, em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele fez duas cirurgias de grande porte: na primeira, recebeu uma bolsa de colostomia e na segunda, foi submetido a um procedimento para desobstrução. Desde então, ele evita contatos com grande quantidade de pessoas, utiliza basicamente os meios de comunicação e redes sociais para fazer campanha.

 


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