Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.
Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.
Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar". A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).
O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total - R$ 24,7 milhões - foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.
De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.
A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.
Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões - 87% do FEFC - e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.
O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões - 99,7% do FEFC - e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.
A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões - valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.
O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.
A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento - R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).
Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 - 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%.
De acordo com a pesquisa, Ciro tem 13%, Marina, 11%; Alckmin, 10%; e Haddad, 9%. Eles estão tecnicamente empatados, conforme margem de erro de dois pontos percentuais que pode oscilar para baixo ou para cima. A margem de pesquisa divulgada pelo Datafolha é de 95%.
Álvaro Dias (Pode) foi indicado por 3% dos eleitores entrevistados, o mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Henrique Meirelles (PMDB). Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) pontuaram com 1%. João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.
Os brancos e nulos somaram 15% e não responderam ou não quiseram responder 7%.
Essa foi a primeira pesquisa do Datafolha após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro, ocorrido na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). É o primeiro levantamento que exclui o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde abril. Não foram divulgados resultados de intenção espontânea de voto.
Na comparação com a pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha em 20 e 21 de agosto, Bolsonaro cresceu 2 pontos percentuais; Ciro, 3%; Alckmin, 1% e Haddad 5%. Marina Silva caiu 5 pontos. As oscilações de Bolsonaro e Alckmin estão dentro da margem de erro.
Entre os dois levantamentos, caiu em 7 pontos percentuais o número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Subiu em 1% o número de entrevistados que não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa atual ouviu nesta segunda-feira 2.804 pessoas em 197 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 02376/2018.
O candidato Jair Bolsonaro tem a maior taxa de rejeição, 43%. Marina Silva tem 29%; Geraldo Alckmin, 24%; Fernando Haddad, 22%; e Ciro, 20%.
Os demais resultados são: Cabo Daciolo, 19%; Vera Lúcia, 19%; Eymael, 18%; Guilherme Boulos, 17%; Henrique Meirelles, 17%; João Goulart Filho, 15%; João Amôedo, 15%; e Alvaro Dias, 14%.
Cinco por cento dos eleitores entrevistados admitem que não votam em nenhum dos candidatos e dois por cento dizem que não votariam em ninguém. Seis por cento declararam não saber.
2º TURNO
Marina 43% X Bolsonaro 37%
Brancos e nulos 18%
Indecisos 2%
Ciro 39% x Alckmin 35%
Brancos e nulos 23%
Indecisos 3%
Alckmin 43% x Bolsonaro 34%
Brancos e nulos 20%
Indecisos 3%
Marina Silva 38% x Alckmin 37%
Brancos e nulos 23%
Indecisos 2%
Ciro 45% x Bolsonaro 35%
Brancos e nulos 17%
Indecisos 3%
Alckmin 43% x Haddad 29%
Brancos e nulos 25%
Indecisos 3%
Haddad 39% x Bolsonaro 38%
Brancos e nulos 20%
Indecisos 3%
Ciro Gomes 41% x Marina Silva 35%
Brancos e nulos 22%
Indecisos 2%
Marina Silva 42% x Haddad 31%
Brancos e nulos 25%
Indecisos 3%
JOSÉ MATHEUS SANTOS Jarbas Vasconcelos tem uma longa história política, exerceu diversos cargos públicos representando o povo de Pernambuco, foi um bom prefeito do Recife, governador respeitado e é reconhecido nacionalmente como parte importante da história política deste estado. Porém, ele apresenta, recentemente, posicionamentos políticos questionáveis e com tamanha incoerência, algo que não ocorria anteriormente nessa carreira na vida pública. Em 2010, perdeu a eleição para Eduardo Campos na disputa pelo Governo de forma massacrante: 82% a 15%. Estava quase em fim de carreira. Dois anos depois, começou a elogiar o governador em entrevistas e se aliou a ele, subindo no palanque do então candidato a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). A incoerência inicial fica porque Jarbas criticava profundamente a gestão de Eduardo à frente do governo estadual, era opositor ferrenho e discursava na tribuna do Senado na época contra a sigla os membros socialistas. Seguiu em 2014 apoiando a Frente Popular, foi eleito deputado federal na chapa do governador eleito Pauo Câmara, e era opositor ao PT, que estava no palanque de Armando Monteiro na eleição passada. Os anos se passara, o ex-presidente Lula foi investigado, virou réu e foi condenado pela Operação Lava-Jato. Jarbas chegou a dizer que seria "uma cena linda" ver Lula indo para a prisão em Curitiba e declarou, em entrevista a emissoras de rádio, que "a hora dele estava chegando", no sentido de que Lula estava próximo da cadeia. Após tudo isso, no último sábado, o deputado e candidato ao Senado pelo MDB, Jarbas, foi à Floresta, no Sertão do São Francisco, e, ao lado de Humberto Costa (PT), antigo desafeto dele, e do candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), fez o "L" e "Lula Livre" para em foto registrada nas redes sociais. Cabe ao próprio Jarbas se foi por coerência ou oportunismo. A cena foi repercutida no meio político e, em discussão no grupo do WhatsApp da bancada de Pernambuco na Câmara, Jarbas atacou Silvio Costa, que tinha divulgado a cena nas redes sociais e classificou como algo "indignante". Jarbas disse que a atitude era uma "torpeza" e chamou Silvio, seu adversário na disputa pelo Senado, de "mau caráter e sem votos". Em seguida, Silvio Costa envia mensagens de áudio em que acusa o emedebista de ser sem caráter. “Você foi citado na Lava Jato, Jarbas”, acusa, relembrando que o deputado foi citado nas delações da Odebrecht – mas a investigação foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem não tem caráter é você, Jarbas. Você é mau caráter, você está se apropriando do nome de Lula. Fazendo o ‘L’ de Lula? É ridículo”, disse ainda. “Vou para cima de você agora”.
DEBATE PARA PRESIDENTE AQUI - O próximo debate entre os candidatos à Presidência será na segunda-feira, dia 10. O debate será exibido no portalrcf.com.br em parceria com o PODER 360 e a Revista Piauí. O evento será realizado no YouTube Space, no Rio de Janeiro, a partir de 10h da manhã – o horário de maior audiência na internet.
QUEM ESTARÁ? - Foram convidados os 5 candidatos que melhor pontuam: Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), que deve ser oficializado durante esta semana como candidato petista em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
DATAFOLHA - Nesta segunda-feira, sairá mais um levantamento do instituto que vai captar as reações consolidadas do início da propaganda obrigatória no rádio e na TV e a reação do eleitorado ao ataque à faca sofrido por Jair Bolsonaro (PSL). Na minha opinião, um fato acontecerá: ainda que Bolsonaro não cresça, diminuirá a rejeição, o que dificulta, até então, uma eventual vitória no 2º turno.
‘RESPEITÁVEL’ PÚBLICO - Está chegando ao fim o circo do PT para a troca de Lula por Haddad. A estratégia de se vitimizar até a última hora está mantida, porém só atrapalha os próprios petistas, que querem o poder pelo poder. A demora para a troca favorece Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), que herdam a maioria do espólio eleitoral lulista neste momento.
LÁGRIMAS - Graça Araújo deixa uma enorme lacuna no jornalismo, como já retratamos aqui. Mas por conta do legado deixado precisamos seguir em frente, em defesa dos menos favorecidos, pobres, negros, mulheres e tantas outras pessoas que sofrem com um futuro sombrio oferecido pelo país. Opinião firme, cobrança às autoridades e serenidade eram marcas registradas da âncora do TV Jornal Meio-Dia e do Rádio Livre, da Rádio Jornal.
PERGUNTO - Marília Arraes vai ficar no PT sem ter a certeza se disputa a Prefeitura do Recife em 2020 ou migrará para outra sigla que lhe daria apoio, como o PDT?
JOSÉ MATHEUS SANTOS Pesquisa divulgada, neste sábado, pelo Instituto Datafolha, mostra que quase metade dos eleitores de Pernambuco possuem nenhum interesse em relação à propaganda eleitoral exibida na TV sobre os candidatos ao Governo do Estado. O levantamento foi encomendado pela TV Globo em parceria com o jornal Folha de São Paulo. Confira o grau de interesses dos pernambucanos sobre o guia eleitoral:
Nenhum interesse: 48%
Um pouco de interesse: 30%
Muito interesse: 21%
Não sabe: 1%
Para 41% dos eleitores, o guia é "nada importante", segundo o levantamento, enquanto 35% consideram "muito importante" a propaganda eleitoral. 24% dos entrevistados acreditam ser "pouco importante". 1% não soube responder. A maioria dos eleitores, 66%, também disse que não assistiu algum dia a propaganda eleitoral para governador, iniciada no dia 31 de agosto. 34% disseram que assistiram. Em relação às inserções durante a programação dos canais televisivos, 34% disseram que não viram, enquando 66%, em contraponto, afirmaram não ter visto.
A margem de erro é de 3%. Foram ouvidos 1.229 eleitores de 50 cidades pernambucanas entre os dias 4 e 6 de setembro. O índice de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no TSE é 00338/2018.
MANOEL NETO
Como já amplamente discutido, inclusive nesse espaço, um momento de descrédito da classe política possibilita o aparecimento de grandes figuras. Nas eleições de 1989, por exemplo, o embate do segundo turno se deu entre Collor e Lula, dois quadros que, um pela esquerda e outro pela direita, roubaram a cena política e deixaram para trás os candidatos convencionalmente vistos como representantes do “sistema”. Acontece, em 2018, algo parecido: trafegando e campo político semelhante, temos, hoje, Bolsonaro, que afirma representar a bandeira da honestidade, e João Amoedo, candidato pelo partido que fundou, o Novo, que se apresenta como um outsider do meio político, sendo, portanto, capaz de, segundo seu discurso, romper com todos os vícios e problemas da combalida democracia brasileira. Algo que, por mais que pareça simples na boa oratória do carioca, é muito mais complexo do que parece. Explico.
Tocar um projeto liberal no Brasil não chega a ser uma grande novidade. A receita de contenção dos gastos públicos, privatização e austeridade fiscal é a ideia geral da condução política dos governos do PSDB e do governo tampão de Michel Temer. A grande base de sustentação desse pensamento é justamente dar total liberdade para um mercado que, do alto do seu olhar acurado sobre problemas sociais, possa resolver as demandas da esmagadora maioria pobre da sociedade. Olha-se bastante para os Estados Unidos nesse processo, porém, o Brasil atravessou um perverso processo de colonização que desencadeou uma estrutura social extremamente desigual, o que gera uma necessidade de cautela nesse caminho
Nesse ínterim, aparece o “Novo”. Formado por grandes empresários e com um processo seletivo que se assemelha aos programas de trainee das grandes empresas, o corpo do partido representa, em essência, a grande massa empresarial que sempre apareceu em relações muito estratégicas com o governo desde a redemocratização. Pesa em seu favor o fato de não ter quadros ligados à “velha” política, o que dá credibilidade ao discurso contra a corrupção, porém, um fator negativo também pode aparecer junto: como pregar um modelo de gestão eficiente, herdado na iniciativa privada, no âmbito federal sem que isso sequer tenha sido testado em uma prefeitura ou em um estado? Estaria o Brasil preparado, nesse momento, para experiências?
É evidente que o “Novo” é assombrado pelo velho. A inquietação dos criadores do partido é legítima, uma vez que a Constituição de 88 prometeu muitas garantias e, atualmente, os grupos políticos tradicionais não conseguem efetivá-las firmemente. Porém, é preciso ter clareza: a ideia de sociedade que baliza o partido não tem nada de nova, uma vez que sempre foi essa a base do ideal que se contrapôs ao PT. Há uma ânsia do partido em inovar no modelo de gestão, o que poderia vir a ser positivo, entretanto, é preciso coragem para enfrentar as discussões sem demagogias eleitorais. Muitas vezes, o candidato João Amoêdo brada o seu compromisso com reformas e medidas que seriam complexas em virtude de uma questão chave na governabilidade: o Congresso Nacional.
Para grandes executivos, é fácil bradar contra a “interferência” do Estado na vida dos indivíduos. É fato que o atual modelo de república ruiu, porém, na prática, representatividade e domínio do jogo político (atributos que ainda parecem faltar ao “Novo”) são muito importantes no momento crítico que o Brasil atravessa. Toda a discussão em torno de melhorias é válida, porém, é curioso notar que o grande ideal do “Novo” é um Estado mínimo, que deixe a população independente, sem interferência e autônoma para construir seus próprios caminhos.
Para a sociedade, grande conhecedora das mazelas da nossa velha colônia de exploração chamada Brasil, fica o questionamento: O que há de novo nisso?
NATÁLIA MOURA
A arrecadação e gastos nas campanhas eleitorais é de responsabilidade dos partidos e de seus candidatos, podendo estes conferir tal atividade para um terceiro administrador/contador, contanto que este último subscreva a prestação de contas junto ao candidato. Entretanto, devem ser feitas na forma da lei 9.504/1997 alterada pela lei 13.165/2015, visto que antes das mesmas era comum doações, bem como patrocínio de candidatos em troca de favores angariados através da máquina pública.
O referido financiamento das campanhas políticas, no Brasil, pode advim tanto do privado, por meio de recursos próprios e “vaquinhas” quanto do público, de forma que, ao final dessa arrecadação, as contas sejam apresentadas perante a Justiça Eleitoral. Cumpre assim ao Tribunal Superior Eleitoral fixar o limite dos gastos na campanha baseado na lei ora mencionada. Caso o partido e o candidato desrespeitem o limite, pagarão uma multa fixada no dobro do valor ultrapassado. A sanção para burlar a lei de arrecadação poderá chegar até na cassação do candidato.
O candidato poderá usar recursos advindos do partido, incluindo o relativo à sua cota no fundo partidário, seus próprios recursos, promoção de eventos, doações de outros partidos e candidatos e doações de pessoas físicas, sendo vedado a doação de pessoas jurídicas, origem estrangeira e pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de concessão ou permissão pública. Estas últimas, em especial, devem ser identificadas, não sendo admitidas doações anônimas. Tais recursos devem ser depositados numa conta específica que será aberta em face a campanha eleitoral e todas as vezes que houver movimentação nesta conta deverá ser emitido um recibo eleitoral que será entregue posteriormente na Justiça Eleitoral para a prestação de contas, evitando, assim, o chamado caixa dois.
A lei 12.891/2013 prevê duas hipóteses de dispensa do recibo eleitoral, a primeira é quando a cessão de bens móveis, limitada ao valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por pessoa cedente, e a segunda hipótese são de doações estimáveis em dinheiro entre candidatos, partidos ou comitês financeiros, decorrentes do uso comum tanto de sedes quanto de materiais de propaganda eleitoral, cujo gasto deverá ser registrado na prestação de contas do responsável pelo pagamento da despesa.
O TSE admite, ainda, a arrecadação de recursos após o dia da eleição, porém essa arrecadação deverá ser exclusivamente para a quitação de despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição, as quais deverão estar integralmente quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Pesquisa Ibope divulgada nessa quarta-feira (5) apontou os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco:
Jarbas (MDB): 33%
Humberto Costa (PT): 30%
Mendonça Filho (DEM): 23%
Silvio Costa (Avante): 12%
Bruno Araújo (PSDB): 8%
Pastor Jairinho (Rede): 5%
Adriana Rocha (Rede): 2%
Eugênia (PSOL): 1%
Hélio Cabral (PSTU): 1%
Albanise Pires (PSOL): 1%
Alex Rola (PCO): 1%
Lídia Brunes (PROS): 1%
Brancos/nulos – Vaga 1: 22%
Brancos/nulos - Vaga 2: 35%
Não sabe/não respondeu: 24%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo "Jornal do Commercio”. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
ANÁLISES
Jarbas (MDB) segue firme na disputa pelo Senado e consolida o favoritismo a um mês das eleições. Sua experiência como prefeito, governador, senador e deputado engrandece o currículo para cativar os eleitores pernambucanos, além do mais tem a máquina governista a seu favor.
Humberto Costa (PT) deve seguir associando sua imagem a de Lula para confirmar eleitores no estado, onde o ex-presidente tem alta aceitação. Humberto conta com o aparato favorável do governador Paulo Câmara e cola a pecha de "Turma do Temer" nos adversários Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Apesar da militância do PT não fazer campanha para ele, porque articulou pela retirada da candidatura de Marília Arraes ao Governo, ainda é conhecido por muitos pernambucanos pela oposição a Temer.
Mendonça Filho (DEM) oscilou negativamente dentro da margem de erro. Não dá para cravar a queda é uma tendência, é preciso aguardar os próximos levantamentos, pois o democrata também é muito conhecido. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente Michel Temer fez fartos elogios a Mendonça quando ele esteve à frente do Ministério da Educação. Aliados de Paulo devem explorar esse vídeo para prejudicar a campanha de Mendonça, já que Temer é reprovado por 93% dos pernambucanos.
Silvio Costa (Avante) cresceu 2% e se consolida na briga pelo Senado Federal. Ele deve crescer mais porque se associa ao ex-presidente Lula no guia eleitoral e também porque vem conquistando mais apoios a cada dia por parte de prefeitos e lideranças dos municípios, que tem influência sobre o eleitorado. Não será surpresa ele encostar em Mendonça nos próximos dias. Caso consiga isso, diz o próprio Silvio, ele irá para "o debate ético" com Humberto em seguida.
Bruno Araújo (PSDB) nem queria ser candidato a senador, pois sabia das dificuldades. Bruno tem problemas para crescer e, pelo contrário, desceu nos pontos percentuais: de 10 para 8%. Mesmo dentro da margem de erro, os tucanos estão em alerta com a possibilidade de terra arrasada nas próximas semanas. Temer, assim como fez com Mendonça, também elogiou fartamente o trabalho de Araújo no Ministério das Cidades e os seus oposicionistas podem explorar tal questão. Uma questão que ainda pode ser vindoura nessa curta campanha é que Bruno deu o voto 342 na Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Dos 5, é o que mais terá que driblar os problemas.
O Ibope também divulgou números sobre a avaliação do governo do presidente Michel Temer em Pernambuco. Confira os números acerca da opinião dos pernambucanos:
Ótimo/bom: 3%
Regular: 9%
Ruim/péssimo: 87%
Não sabem avaliar: 1%
Sobre a maneira de governar do presidente:
Aprovam: 5%
Desaprovam: 93%
Não sabem avaliar: 1%
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AGÊNCIA BRASIL
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava garantir a presença do político na disputa pela Presidência da República.
O recurso havia sido protocolado nessa quarta-feira (5) pelos advogados de Lula, paralelamente a outro recurso, ingressado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão daquela corte de barrou a candidatura do ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa.
Em ambos os recursos, a defesa insiste na tese de que uma liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) garante a Lula o direito de concorrer à eleição como candidato do PT.
Fachin, que no julgamento no TSE foi o único a votar a favor da candidatura de Lula, ocasião em que considerou válido o argumento sobre a decisão da ONU, desta vez afirmou que a liminar do organismo internacional é válida somente no âmbito eleitoral, não servindo para suspender os efeitos de uma condenação criminal.
Efeitos
Isso porque, enquanto no TSE a defesa atacou a decisão que negou registro à candidatura de Lula, no STF os advogados buscavam suspender os efeitos de outra decisão, a proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que impôs a Lula a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Tal efeito suspensivo teria o mesmo resultado de afastar a inelegibilidade de Lula.
“Em suma: o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, resumiu Fachin na decisão em que negou a liminar.
Para garantir o nome de Lula na urna eletrônica, resta ao ex-presidente agora aguardar o trâmite do recurso que ingressou no TSE. Nessa quarta (5), a ministra Rosa Weber, presidente da Corte Eleitoral, disse que seguirá o rito previsto para o processo. Isso significa que abriu três dias para manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), somente após a qual deverá encaminhar o caso ao Supremo.
Como o PT tem apenas até o dia 11 de setembro para decidir se substitui ou não Lula como cabeça de chapa, a defesa do ex-presidente entrou ainda na noite de quarta-feira (5) com mais uma petição no STF, solicitando que seja concedida uma medida cautelar urgente, antes do recurso apresentado no TSE ser encaminhado ao Supremo. O ministro Celso de Mello foi sorteado como relator deste pedido.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
AGÊNCIA BRASIL
Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, um mecanismo financeiro que permitirá manter o preço da gasolina estável por até 15 dias.
Chamado de mecanismo de hedge, ele será opcional e visa reduzir a volatilidade [variação] do preço do combustível sem afetar o resultado financeiro da estatal.
A nova ferramenta foi anunciada pelo diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, e pelo diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino, que concederam uma entrevista para explicar a decisão.
O mecanismo é resultado de uma evolução na precificação de combustíveis no Brasil e não altera a política de preços da Petrobras, disseram.
"Em momentos de maior volatilidade, a gente tem a possibilidade de usar esses instrumentos de modo que o resultado financeiro da companhia não se altere", afirmou Grisolia.
Preços podem ser contidos
Em vez de reajustar os preços diariamente, a Petrobras poderá segurá-los por um período de, no máximo, 15 dias, realizando operações financeiras no exterior.
Ao final do período, o reajuste aplicado será sempre igual ao resultado das variações diárias do barril de petróleo e do câmbio, de modo que a Petrobras mantenha a paridade com os preços no mercado internacional.
Segundo Rafael Grisolia, realizar essa operação por um período maior do que 15 dias impactaria os resultados da Petrobras.
A decisão já foi anunciada para o mercado e está em vigor, segundo os diretores, com o instrumento à disposição da Petrobras a partir de hoje.
