Política/Economia

Agência Brasil O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de resposta de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, a Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, em função de um vídeo no qual o deputado aparece hostilizando duas mulheres.

No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista. Ele xinga as duas mulheres e ameaça agredir fisicamente a deputada. Ao final, a propaganda questiona o telespectador: “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como o Bolsonaro trata?”. VEJA TAMBÉM: disputa para o Senado está entre 5 candidatos em Pernambuco

A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda desvirtua o verdadeiro comportamento do candidato e usa falas suas fora de contexto, tendo como único intuito prejudicar o adversário por meio de ataques diretos, sem fazer proposta de campanha, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

O ministro Sergio Banhos, no entanto, julgou que “não se verificam, na propaganda eleitoral impugnada, as irregularidades apontadas pelos representantes”. Ao negar a liminar (decisão provisória) a Bolsonaro, ele considerou que a propaganda de Alckmin está protegida pelo princípio da liberdade de expressão.

“Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF”, escreveu o ministro.

Em uma segunda decisão, Banhos também negou direito de resposta a Bolsonaro em função de um trecho de uma propaganda de Alckmin no rádio em que o candidato do PSL é apresentado como sendo "contra os pobres". Na peça, é usada uma fala de Bolsonaro em que ele se diz orgulhoso de ter votado duas vezes contra a emenda constitucional que conferiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas.

AGÊNCIA BRASIL O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.

Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. VEJA TAMBÉM: disputa para o Senado está entre 5 candidatos em Pernambuco

A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.

Banhos aceitou os argumentos do Novo de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.

Argumentação

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.

Trata-se da terceira decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

As propagandas do PT que foram suspensas foram ao ar nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o partido alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já estavam produzidas.

GOVERNADOR ARMANDO MONTEIRO

O candidato do PTB fortaleceu o seu palanque ao receber, ontem, o apoio do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). O gestor é um dos principais aliados de Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT e quase postulante ao Governo de Pernambuco. "Vou manter a coerência de votar em pessoas que sempre estiveram ao lado de Lula e Dilma", afirmou Duque em clara alusão ao fato do senador Armando Monteiro ter votado contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2014, Lula apoiou Armando na disputa em que ele foi derrotado por Paulo Câmara. Ainda ontem, o Partido dos Trabalhadores anunciou a abertura de processo disciplinar contra Luciano Duque, alegando que o apoio a Armando foi "de surpresa" e que Duque cometeu uma grave indisciplina, caracterizadora de infidelidade partidária".

PAULO CÂMARA

O governador e candidato à reeleição foi à comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões, na Zona Oeste do Recife, para caminhada. Câmara prometeu que, caso reeleito, entregará 15 mil posses de casas no próximo mandato, sendo mais de mil na comunidade, simbólica para o PSB, visto que foi Miguel Arraes, em 1987, quem deu os primeiros títulos de posse de residência na área, pois, até então, as ocupações eram irregulares. "Não vamos descansar enquanto não entregarmos todos os títulos de posse", afirmou o governador. No guia eleitoral, Paulo apareceu ao lado de Fernando Haddad, ainda candidato a vice na chapa de Lula à Presidência. Em carta, o ex-presidente reforçou apoio a Paulo e disse que "o governo do golpe se encheu de ministros pernambucanos ao mesmo tempo em que asfixiava o povo, com menos recursos e causando desemprego". Os quatro ministros foram Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Filho (na época do PSB, agora DEM) e Raul Jungmann (sem partido), que permanece na Esplanada dos Ministérios.

ARMANDO MONTEIRO

O candidato do PTB fortaleceu o seu palanque ao receber, ontem, o apoio do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). O gestor é um dos principais aliados de Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT e quase postulante ao Governo de Pernambuco. "Vou manter a coerência de votar em pessoas que sempre estiveram ao lado de Lula e Dilma", afirmou Duque em clara alusão ao fato do senador Armando Monteiro ter votado contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2014, Lula apoiou Armando na disputa em que ele foi derrotado por Paulo Câmara. Ainda ontem, o Partido dos Trabalhadores anunciou a abertura de processo disciplinar contra Luciano Duque, alegando que o apoio a Armando foi "de surpresa" e que Duque cometeu uma grave indisciplina, caracterizadora de infidelidade partidária".

PAULO CÂMARA

O governador e candidato à reeleição foi à comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões, na Zona Oeste do Recife, para caminhada. Câmara prometeu que, caso reeleito, entregará 15 mil posses de casas no próximo mandato, sendo mais de mil na comunidade, simbólica para o PSB, visto que foi Miguel Arraes, em 1987, quem deu os primeiros títulos de posse de residência na área, pois, até então, as ocupações eram irregulares. "Não vamos descansar enquanto não entregarmos todos os títulos de posse", afirmou o governador. No guia eleitoral, Paulo apareceu ao lado de Fernando Haddad, ainda candidato a vice na chapa de Lula à Presidência. Em carta, o ex-presidente reforçou apoio a Paulo e disse que "o governo do golpe se encheu de ministros pernambucanos ao mesmo tempo em que asfixiava o povo, com menos recursos e causando desemprego". Os quatro ministros foram Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Filho (na época do PSB, agora DEM) e Raul Jungmann (sem partido), que permanece na Esplanada dos Ministérios.

LULA/HADDAD

Os advogados do ex-presidente Lula irão apresentar recurso liminar no Supremo Tribunal Federal, pedindo que o petista tenha o direito de ser candidato. É um recurso contra a decisão, por 6 votos 1, do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na última sexta-feira, decidiu que ele não poderá ser candidato. Os petistas torcem para o pedido ser relatado por Marco Aurélio Mello ou Ricardo Lewandowski. O voto do ministro Edson Fachin, favorável à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, deu esperanças ao PT.

CIRO GOMES

A assessoria do candidato do PDT deve confirmar agenda dele em Pernambuco ainda nesta semana. O candidato deve passar até o domingo para fazer campanha do Estado. A maior força do partido em Pernambuco está em Caruaru, com o deputado federal Wolney Queiroz e o ex-prefeito da cidade José Queiroz, candidato a deputado estadual.

BOLSONARO

O PT entrou com uma notícia crime no STF, nesta segunda (3), contra o deputado Jair Bolsonaro, por ele ter falado, em campanha em Rio Branco, no Acre, que é preciso "fuzilar a petralhada e botar pra correr esses picaretas do Acre". O PT entende que houve incitação ao crime por parte do candidato do PSL. Questionado, Jair Bolsonaro disse que usou "figura de linguagem, hipérbole [figura que remete ao exagero] na afirmação". Bolsonaro vem ao Recife na próxima semana.

PRESIDENTE

LULA/HADDAD

Os advogados do ex-presidente Lula irão apresentar recurso liminar no Supremo Tribunal Federal, pedindo que o petista tenha o direito de ser candidato. É um recurso contra a decisão, por 6 votos 1, do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na última sexta-feira, decidiu que ele não poderá ser candidato. Os petistas torcem para o pedido ser relatado por Marco Aurélio Mello ou Ricardo Lewandowski. O voto do ministro Edson Fachin, favorável à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, deu esperanças ao PT.

CIRO GOMES

A assessoria do candidato do PDT deve confirmar agenda dele em Pernambuco ainda nesta semana. O candidato deve passar até o domingo para fazer campanha do Estado. A maior força do partido em Pernambuco está em Caruaru, com o deputado federal Wolney Queiroz e o ex-prefeito da cidade José Queiroz, candidato a deputado estadual.

BOLSONARO

O PT entrou com uma notícia crime no STF, nesta segunda (3), contra o deputado Jair Bolsonaro, por ele ter falado, em campanha em Rio Branco, no Acre, que é preciso "fuzilar a petralhada e botar pra correr esses picaretas do Acre". O PT entende que houve incitação ao crime por parte do candidato do PSL. Questionado, Jair Bolsonaro disse que usou "figura de linguagem, hipérbole [figura que remete ao exagero] na afirmação". Bolsonaro vem ao Recife na próxima semana.

JOSÉ MATHEUS SANTOS A eleição de 2018 em Pernambuco tem tido questões atípicas, como é notório nos últimos dias. Uma delas é a disputa para o Senado, com cinco candidatos competitivos: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT), Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante). Os cinco têm chances de chegarem à Casa Alta do Poder Legislativo, principalmente por conta da falta de unidade dos prefeitos no Estado, que serão importantes lideranças e cabos eleitorais, como se sabe, sobretudo nas cidades do interior. O governador Paulo Câmara (PSB) não tem espírito de liderança nem capacidade de articulação, não estou aqui julgando se é ou não competente gestor, mas esses problemas são fatos reais. Paulo apoia Jarbas e Humberto na disputa ao Senado e não articulou para que os prefeitos da base aliada seguissem a orientação de voto na chapa completa. Vejamos alguns exemplos: o prefeito de Olinda, Lupércio (SDD), apoia Paulo para governador e Mendonça e Bruno, do outro palanque, para o Senado. Na semana passada, 21 prefeitos do PSB anunciaram apoio a Mendonça Filho. O prefeito de Caetés, por exemplo, Armando Duarte (PTB), anunciou apoio a Paulo Câmara e a Silvio Costa para o Senado. Em suma, está difícil traçar algum prognóstico para o Senado. Mas, nos últimos dias, Mendonça Filho, Bruno Araújo e Silvio Costa estão fortalecidos. Já Humberto Costa tem dificuldades em cativar aliados no interior. Silvio e Humberto disputam o mesmo tipo de eleitorado: o de admiradores do ex-presidente Lula (PT). Mendonça e Jarbas têm eleitores de perfil parecido, por conta da longa bagagem política e ambos e também porque foram aliados durante muitos anos, sendo a primeira vez nos últimos anos em que estão em distintos palanques. Já Bruno Araújo tem como vantagem o fato de ser um dos menos conhecidos e já pontuar dois dígitos nas pesquisas, assim como Silvio Costa. Dessa vez, a eleição para as duas vagas no Senado promete emoção. Tomara que o eleitor pense bem e com coerência.

FORÇA JOVEM - O PSDB certamente não elegerá deputados federais nem estaduais em Pernambuco. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, maior liderança da sigla no interior, apoia os deputados Daniel Coelho (PPS), para federal, e Priscila Krause (DEM), para estadual. Você pode até não votar neles e discordar das linhas de pensamentos, mas não se pode negar que Daniel foi um parlamentar muito coerente em Brasília, inclusive saindo do PSDB após denúncias em massa contra o partido, e Priscila foi combativa na bancada de oposição da Assembleia Legislativa.

LÁ VEM ELE - Na última sexta-feira, em entrevista à Rádio Metrópole da Bahia, o ex-ministro José Dirceu anunciou que está em Recife nas próximas semanas lançando um livro sobre sua vida desde o início na vida estudantil até a eclosão do caso do Mensalão. Ele revela também “mágoa” com o ex-presidente Lula no episódio da sua demissão do cargo de chefe da Casa Civil. Dirceu disse ao comunicador Mário Kértesz que passará por todas as capitais brasileiras.

LÍNGUA DO POVO - Como disse o colega Yuri Mendes na sua coluna do fim de semana, Lula, agora ex-candidato, e Bolsonaro são os únicos que falam a língua do povo. Marina Silva ainda chega perto deles em alguns temas. Dialogar nos debates com as camadas populares é de suprema importância. Ciro Gomes tem trabalhado nesse sentido inclusive, pois sabe de tal necessidade.

DEBATE AQUI - Na próxima segunda-feira (10), o PORTAL RCF exibirá debate entre os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e o candidato do PT, em parceria com o site PODER 360, do competente Fernando Rodrigues, renomado jornalista da política.

NO DIA 13 - Dias Toffoli tomará posse na próxima semana no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele foi advogado da Casa Civil durante o governo Lula, quem indicou o magistrado inclusive para o cargo no STF foi o petista. Coincidência ou não, a posse será no dia 13.

DE OLHO NELES - Esta semana a GloboNews entrevista, a partir das 22h, os candidatos à vice-presidência. De segunda até sexta, respectivamente, passarão na tela Kátia Abreu, vice de Ciro, Ana Amélia, vice de Alckmin, Eduardo Jorge, vice de Marina, Fernando Haddad, ainda vice de Lula e General Mourão. Se tem uma coisa importante de observar é o vice de cada um. A história recente nos mostra isso muito bem.

PERGUNTO: O partido Novo, que tem como candidato à Presidência João Amôedo é o que menos tem candidatos a deputado federal negros e pardos e não possui candidatos índios. No sentido da desigualdade racial, há algo novo?

LUCAS ROCHA

É sabido que política se faz com alianças. Em Pernambuco, porém, alguns grupos parecem recusar o “apoio” do presidente Michel Temer (PMDB) e transferi-lo  para ao lado oposto. Os dois principais postulantes ao Governo do Estado se esquivam de Temer e acusam os adversários de integrarem o palanque do presidente.

Recentemente,  Temer, em entrevista à Rádio Jornal, agradeceu ao governador Paulo Câmara (PSB), “o apoio” durante o impeachment de Dilma:  “ele me apoiou durante todo o período da questão do afastamento da senhora ex-presidente”. Paulo, por sua vez, retrucou, afirmando que na verdade tudo isso “foi armação” do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), com quem se reuniu dias antes, aliado de Armando, para interferir na eleição e confundir o eleitorado. VEJA TAMBÉM: Confira como funciona passo a passo do registro de candidaturas na Justiça Eleitoral

O que chama atenção é que Paulo conta com o tempo de TV do partido de Temer para a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Além disso, tem o nome de Jarbas Vasconcelos, também do MDB, na sua chapa para o Senado, embora este esteja em atrito com o presidente Temer, que quer tomar o poder do MDB de Pernambuco das mãos dos aliados de Jarbas após este ter votado contra Temer nas votações por investigação na Câmara.
+Entenda o que é a Lei da Ficha Limpa

Outra situação bem engraçada é a disputa pelo “espólio” eleitoral do ex-presidente Lula, que teve o registro de campanha negado pelo TSE na última sexta-feira, baseado na Lei da Ficha Limpa. O PSB detém o apoio oficial do Partido dos Trabalhadores, inclusive conta com Humberto Costa (PT) na chapa de disputa pelo Senado. O candidato Armando Monteiro não possui o apoio de fato do PT, entretanto, faz questão de ressaltar em seus discursos a “lealdade a Lula” como presidente da CNI na época em que o petista foi presidente e pelo fato de ter estado nas últimas três eleições presidenciais no palanque do PT.

Pois é, amigos e amigas, vivemos um paradoxo de alianças na disputa estadual: de um lado, um presidente que ninguém quer o apoio, do outro, um ex-presidente preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, praticamente inserido nos atos de campanha dos candidatos. *Lucas Rocha é estudante de Jornalismo da UFPE e escreve, durante o período eleitoral, aos sábados

No primeiro dia dos presidenciáveis no horário eleitoral no rádio e na TV, os 13 candidatos se apresentaram e pediram votos.

Na abertura de seu programa na TV, o PT criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na madrugada de hoje (1º), negou o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido disse que vai recorrer e citou recomendação de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o qual, Lula poderia concorrer à Presidência e ser eleito, tese que não foi aceita pela Justiça Eleitoral.

O TSE considerou Lula inelegível por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.  

No programa, o vice da chapa do PT, Fernando Haddad, afirma que insistirá na candidatura do ex-presidente, a quem prometeu lealdade. O próprio Lula apareceu em filmagens realizadas antes de sua prisão, em abril. Ele se disse inocente e não  pediu votos para si, o que foi proibido pelo TSE.

Dono de quase metade do tempo destinado aos presidenciáveis (5min33s), Geraldo Alckmin (PSDB) se apresentou como o mais “equilibrado”. No rádio, ele pediu que o eleitor vote “sem ódio”, citando diretamente o adversário Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Alckmin, o deputado orgulha-se de ter votado contra o projeto de lei que garantiu mais direitos às empregadas domésticas. Na TV, o programa do PSDB fez uma crítica mais velada a Bolsonaro, mostrando que o desemprego, as filas na saúde, o analfabetismo e a fome não se resolvem com bala. O programa mostrou ainda a origem de Alckmin no interior de São Paulo e sua carreira como médico, referindo-se a ele como “Geraldo”.  

Com apenas 8 segundos de tempo de TV e rádio, Bolsonaro limitou-se a defender “a família e a pátria”. Com o mesmo tempo, João Amoêdo, do Novo, disse que, se for eleito, acabará com o horário eleitoral obrigatório. Também com o tempo de 8 segundos, Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patri) limitaram-se a pedir votos.

Vera Lúcia (PSTU), também com 8 segundos, somente afirmou que a eleição é “uma farsa” e conclamou a uma rebelião. Guilherme Boulos, do PSOL, que teve direito a 13 segundos, foi apresentado pelo ator Wagner Moura.

Em  21 segundos, a candidata Marina Silva (Rede), que abriu o programa eleitoral dos presidenciáveis, mostrou a origem dela, na zona rural do Acre. Em imagens em que está acompanhada do candidato a vice-presidente Eduardo Jorge (PV), Marina prometeu mobilizar os brasileiros para mudar o país.

O slogan “chama o Meirelles” marcou a propaganda do candidato do MDB, Henrique Meirelles. Ex-presidente do BankBoston e do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, Meirelles aparece como alguém que vem sendo chamado para resolver os problemas. Ele se apresentou como um candidato que paga sua campanha para não dever favores e disse que não tem processos, nem denúncias de corrupção.

Reconstruir a confiança da população brasileira foi o mote do programa de Ciro Gomes (PDT). O candidato prometeu trabalhar para que o Brasil volte a ser “uma nação justa e generosa com a sua gente”. Disse ainda que a sua missão é tirar o povo brasileiro do sofrimento. Com 38 segundos, o pedetista pediu que os eleitores acessem sua página na internet.

Álvaro Dias (Pode) apresentou-se como um homem nascido na roça e seguidor dos ensinamentos dos pais: “trabalhar, ser honesto e ter vergonha na cara”. Sobre a foto em que aparece ao lado do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, Dias afirmou que está do lado certo. Dias encerrou o programa citando os políticos que “ficam no blá-blá-blá” e com um gesto, pediu que o eleitor “abra o olho”.

JOSÉ MATHEUS SANTOS A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s. Na televisão, das 13h às 13h12m20s e das 20h30 às 20h42m30s. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais, bem como ao Senado e a deputado estadual será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 9 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

TEMPOS DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS EM PERNAMBUCO:

GOVERNADOR

*Dani Portela (PSOL, PCB) - 00:13
*Júlio Lóssio (Rede) - 00:09
*Armando Monteiro (PTB, DC, DEM, PHS, PMB, PODE, PPS, PRB, PRTB, PSC, PSDB, PSL, PV) - 02:40
*Maurício Rands (PROS, PDT, Avante) - 00:40
*Ana Patrícia Alves (PCO) - 00:07
*Paulo Câmara (PSB, MDB, PATRI, PC do B, PMN, PP, PPL, PR, PRP, PSD, PT, PTC, SOLIDARIEDADE) - 05:00
*Simone Fontana (PSTU) - 00:07

SENADOR

*Silvio Costa (Avante) e Lídia Brunes (PROS) - 00:31
*Pastor Jairinho (Rede) e Adriana Rocha (Rede) - 00:07
*Albanise Pires (PSOL) e Eugênia Lima (PSOL) - 00:10
*Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) - 02:14
*Hélio Cabral (PSTU) - 00:16
*Gilson Lopes (PCO) - 00:06
*Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) - 03:53

NATÁLIA MOURA O registro da candidatura é indispensável ao processo eleitoral, visto que é nesse momento de registro que a Justiça Eleitoral verificará se o cidadão é elegível ou possui algum impedimento. O prazo terminou no último dia 16, como o Portal RCF acompanhou. Apresentada e aprovada a documentação, o indivíduo poderá concorrer aos cargos eletivos que estarão em disputa naquela eleição. O código eleitoral é claro quando proclama que os votos direcionados para candidatos inelegíveis ou não registrados serão nulos, caso estes não sejam barrados antes da eleição.

O procedimento de registro da candidatura difere de acordo com o cargo eletivo que o cidadão ora candidato disputará: se Presidente ou Vice-Presidente da República, a requisição deve ser feita perante o Tribunal Superior Eleitoral; Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Governador e Vice-Governador, a competência segue para o Tribunal Regional Eleitoral; e, no caso das eleições de daqui a dois anos, e Prefeito, seu vice e vereadores, isto é feito no plano municipal, com a competência do Juiz Eleitoral.

A convenção partidária é o órgão do partido político que tem o poder de decidir quais serão os seus filiados que terão o seu registro de candidatura solicitado pela agremiação partidária perante a Justiça Eleitoral, ademais a referida convenção determina também acerca admissão em coligações partidárias. Outrossim, são elas que tem a tarefa de estabelecer as regras acerca da candidatura dos seus filiados. As convenções dessa eleição ocorreram no mês passado.

As coligações partidárias, isto é, união de partidos, são registradas, também, ante a Justiça Eleitoral. E, curiosamente, na hipótese de multa por propaganda ilícita, serão atingidos apenas o partido e o candidato que se beneficiou da ilicitude, não cabendo solidariedade financeira por parte da coligação.

Para lançar candidatura, no Brasil, é necessário que o cidadão esteja filiado a um partido político, visto que a Constituição Federal elencou a filiação partidária como condição de elegibilidade. Além disso, outro dispositivo legal infraconstitucional ainda prevê um prazo mínimo de filiação de 6 meses, geralmente até abril, para poder concorrer a mandato eletivo. Os estatutos dos partidos políticos podem, ainda, exigir prazo superior ao estipulado em lei, não podendo, contudo, fixar prazo menor. Quando um cidadão se filia a um partido político, a ele é entregue um documento que comprova tal ato.

É indispensável que o candidato forneça uma declaração de todos os seus bens para fins de averiguação da evolução patrimonial dos seus bens, visto que, teoricamente, a política não enrica ninguém. Em verdade, esta declaração serve para apurar uma possível improbidade administrativa.

O candidato deve apresentar, juntamente, uma certidão de quitação eleitoral para comprovar os gastos e evadir um possível caixa dois. Havendo multa, o candidato terá até a data de pedido de registro da candidatura para regularizar sua situação. Essa multa não será de responsabilidade solidária com o partido, nem tampouco com a coligação, ela será exclusivamente do candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral firmou por meio de súmula que a apresentação das contas de campanhas do ano anterior é suficiente para obtenção da quitação eleitoral. O referido Tribunal, agora através de uma resolução, exige que o candidato seja alfabetizado, de forma que se não for possível comprovação através de documento escolar, o candidato prove sua alfabetização através de outros métodos, como por exemplo, a escrita de declaração a próprio punho.

JOSÉ MATHEUS SANTOS

Nesta quarta-feira (29), estava em minha residência em repouso e na expectativa de acompanhar a entrevista do presidente Michel Temer à Rádio Jornal para saber o que o mandatário tem a dizer a nação em um momento que apenas “cumpre tabela” no Palácio do Planalto e é rejeitado por diversos aliados. O ápice foi quando Temer se reportou ao governador Paulo Câmara quase como um amigo e disse que o socialista apoiou o seu governo e ajudou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff sem que o próprio Temer fizesse algum pedido a Paulo e seu grupo político. Na época, como se sabe, Paulo Câmara e Geraldo Júlio deferiam palavras contra Dilma no seguinte estilo: “temos que tirar essa mulher do poder, o Brasil não aguenta mais”. Eles reclamavam de recursos e diziam que o Brasil precisava de um novo tempo, entenda-se um novo presidente, e liberaram secretários e orientaram aliados a votar a favor da destituição da petista. Não fosse o PSB, não haveria impeachment, como sabem muito bem os que foram contrários e favoráveis a tal situação. Logo em seguida à afirmação do presidente Temer, o governador de Pernambuco pediu o direito de resposta na emissora de rádio e afirmou que o presidente se rebaixou a uma postura pequena e articulada com aliados da “Turma do Temer”. A eleição pernambucana se mostra em um momento cômico e quase inacreditável que é ficar debatendo quem é favor ou contra Temer, óbvio que isso é importante para se observar a coerência política, mas alguns tentam o tempo todo desvirtuar o debate sobre os inúmeros problemas do Estado para nacionalizar a eleição de um dos estados mais importantes do país e com história política respeitada por diversos quadros e correntes. Na manhã desta quinta (30), aconteceu algo quase que semelhante: o prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), aliado de Paulo, voltou a atacar Temer e disse que o palanque o presidente é “pilotado por Armando aqui no estado”, em clara resposta à fala do candidato do PTB que ontem considerou as falas de Temer “verdadeiras” e que “não via novidade” no que o presidente da República declarou sobre Paulo tê-lo apoiado. O que aconteceu? O deputado federal Daniel Coelho (PPS), um dos coordenadores da campanha de Armando, pediu direito de resposta: “é uma tentativa desesperada da campanha de Paulo, que faz um governo fraco e péssimo”. Daniel enfatizou que Armando votou contra o impeachment, em posição diferente do próprio, inclusive, mas ressaltou “a coerência política” de ambos diante das posições tomadas. E esse princípio é algo fundamental. Não dá para apagar a história em simples discursos eleitorais e ficar reduzindo a eleição para o Governo do Estado a quem apoiou ou não Temer, a não ser que se debata os problemas de Pernambuco, o que alguns evitam fazer. Conclusões devem ser feitas por você, leitor/a.